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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Empresas devem limpar nome em até cinco dias


A maior parte dos brasileiros vai usar o décimo terceiro para quitar dívidas e voltar a ter crédito para as compras de Natal. Se você está endividado e já negociou o pagamento, deve ficar atento. As empresas têm um prazo para limpar os nomes dos devedores. 
O Código de Defesa do Consumidor determina que o nome do devedor seja retirado do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), em um prazo de...

sábado, 10 de novembro de 2012

TJSC. Art. 502 do CC/2002. Responsabilidade do vendedor por todos os débitos até o momento da tradição. Interpretação

EMENTA: CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DÉBITOS DE IPTU RELATIVOS À PERÍODO ANTERIOR AO PACTO QUITADOS PELO COMPRADOR. PRETENDIDO RESSARCIMENTO DE TAIS VALORES. SUSCITADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PELA VENDEDORA AO ARGUMENTO DE QUE A DÍVIDA FORA CONSTITUÍDA PELO PROPRIETÁRIO ANTERIOR. INSUBSISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE DA ALIENANTE POR TODOS OS DÉBITOS QUE GRAVASSEM A COISA ATÉ...

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

VAGA - ESTAGIÁRIO DE DIREITO - JARDIM PAULISTA


Escritório jurídico empresarial de São Paulo, atuando há 14 anos, localizado no Jardim Paulista, recruta Estagiário de Direito.


Principais funções:
à        Atuação no contencioso empresarial – cível, trabalhista e tributário;
à         Foco em processos cíveis;
à         Acompanhamento processual;
à         Diligências ao fórum;
à         Confecção de petições;
à         Confecção de notificações judiciais e extrajudiciais;
à         Pesquisas de doutrina e jurisprudencial.

Requisitos:

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

VAGA - ASSISTENTE JURÍDICO


Escritório Jurídico Empresarial, em Santo André, com 30 anos de atuação, contrata Assistente Jurídico.


Principais funções:
à         Diligências externas a fóruns e órgãos administrativos;
à         Protocolo;
à         Confecção de petições;
à         Emissão de relatórios;
à         Suporte aos advogados.


Requisitos:

VAGA - ADVOGADO CIVILISTA

Escritório de advocacia de Santo André, atuando há mais de 10 anos com Direito Empresarial, contrata Advogado Civilista.


Principais funções:

à         Gestão do contencioso e consultivo cível.
à         Realização de audiências.
à         Elaboração de peças processuais.
à         Emissão de pareceres.
à         Geração de informações por meio de relatórios.
à         Atendimento ao cliente.


Requisitos:

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Escritório de advocacia de São Paulo, atuando há 12 anos, localizado em Santo Amaro, recruta Estagiário de Direito.




Principais funções:

à        Atuação com Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível;
à         Andamento processual no fórum;
à         Protocolo de petições;
à         Acompanhar cliente em perícia;
à         Suporte aos sócios e advogados.

Requisitos:

UTFPR deve matricular aluno que não concluiu escola


A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) matricule um aluno aprovado no vestibular mesmo sem ele ainda ter concluído o ensino médio. Isso porque o...

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

ESPECIALISTA EM FRANQUIAS


Especialista em Franquias (várias áreas)

Airoldi Consulting São Paulo Area, Brazil (São Paulo e Região, Brasil)

Descrição da vaga

Professor Especialista em Rede de Franquias 
Irá atuar como professor nas materias de sua especialidade em Programa de Especialização na ...

ADVOGADO DE MERCADO DE CAPITAIS


Advogado de Mercado de Capitais

Vaz, Barreto, Shingaki e Oioli Advogados - São Paulo e Região, Brasil

Descrição da vaga

Advogado com 1 a 3 anos de formado.

Competências e experiências desejadas

Formado em faculdade de primeira linha, ...

VAGA - ADVOGADO. DIREITO TRIBUTÁRIO


Advogado Tributário

Vaz, Barreto, Shingaki e Oioli Advogados - São Paulo e Região, Brasil

Descrição da vaga

Advogado de consultoria tributária com 1 a 3 anos de formado.

Competências e experiências desejadas

Formado em faculdade de primeira linha, ...

VAGA - ESTAGIÁRIO EM DIREITO


Descrição da vaga

Atuar nas áreas do direito cível, administrativo e societário fazendo acompanhamento de processos, inclusão e controle das informações no sistema gestor com a supervisão dos advogados. Organização dos processos e auxílio na elaboração de relatórios.

Competências e experiências desejadas

Que esteja cursando a partir do

VAGA PARA ADVOGADO


Advogado (a) Área Societária - Tributária Consultiva

Fagundes e Pagliaro Sociedade de Advogados - São Paulo e Região, Brasil

Descrição da vaga

Atividades:

  • Atuação em projetos de reestruturação patrimonial e sucessória
  • Atuação em projetos de reestruturação societária
  • Atuação em projetos de M&A e ...

domingo, 28 de outubro de 2012

A fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia, se alegada na fase de conhecimento do processo



Na conformidade da Súmula nº 332, "A fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia." Por conseguinte, a nulidade integral da fiança é possível se impugnada a garantia na fase de conhecimento do processo.
Depois do trânsito em julgado, resta apenas

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Homem devolverá, com juros e multa, depósito feito por engano em sua conta


Mesmo notificado extrajudicialmente, o correntista se recusou a restituir a quantia transferida pela empresa erroneamente

Um correntista cuja conta bancária recebeu equivocadamente depósito de R$ 9 mil deverá proceder a devolução do dinheiro, acrescido de

STJ eleva honorários de R$ 10 mil para R$ 500 mil


A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 10 mil para R$ 500 mil o valor de honorários advocatícios a serem pagos pela Publicar do Brasil Listas Telefônicas em caso que envolvia a execução de R$ 22,4 milhões. Os ministros acataram Recurso Especial da Telelistas para aumentar a verba.

Para o ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso, o valor de R$ 10 mil é irrisório. Isso porque

Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina


O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 115423) impetrado pela defesa de J.V.F., cuja prisão preventiva foi decretada em processo penal ao qual responde por ter supostamente operado, de forma clandestina, uma rádio em São Paulo (SP). Na análise da liminar, o ministro rejeitou a aplicação do princípio da insignificância

Restrição em lei sobre reserva de vagas em universidades do DF é questionada


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4868) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo de uma lei distrital que reserva 40% das vagas nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal aos alunos que comprovem ter cursado integralmente o ensino fundamental e o ensino médio em escolas públicas do DF.
Para Gurgel, a expressão

Cadastro Positivo é regulamentado

A Lei do Cadastro Positivo, que possibilitará a queda de juros para o consumidor, foi regulamentada nessa quinta-feira, 18. O Diário Oficial da União de hoje traz o decreto que regulamenta a Lei 12.414. Ela havia sido sancionada em junho de 2011 e dependia de

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Cliente branca processa McDonald´s por discriminação com base em sua cor


Uma mulher branca processou uma empregada negra do McDonald´s alegando racismo. “Os réus negaram uso pleno e igual gozo de um lugar público com base em sua cor, sexo e raça.", diz reportagem foi publicada no site

Nome do devedor de água, luz e ensino não pode ir para o SPC

Os consumidores inadimplentes com os serviços de água, luz e ensino não devem ter o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito. A recomendação é do Ministério Público Estadual, por meio do Procon-MG. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte têm 15 dias para se pronunciar, inclusive sobre o interesse em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP-MG. As informações são

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, atuando com empresas nacionais e estrangeiras, contrata Advogado Cível Júnior.


Principais funções:
à         Auxílio ao gerente da área.
à         Acompanhamento de processos no contencioso cível.
à         Elaboração de peças, recursos.
à         Controle de prazos.
à         Audiências.
à         Pesquisas.
à         Atualização jurisprudencial.
Requisitos:

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Desligamento de militar concursado é tema com repercussão geral


O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se oficiais das Forças Armadas que ingressem na carreira por concurso público podem se desligar do serviço militar antes de cumprido o tempo previsto em lei, a contar da formação do oficial. Esse tema, que teve repercussão geral reconhecida, é debatido no Recurso Extraordinário (RE) 680871, de relatoria do

terça-feira, 16 de outubro de 2012

TJ autoriza leilão de objetos esquecidos em aeroporto


Cerca de 3 mil objetos esquecidos ou abandonados no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, vão ser leiloados. A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal atendeu pedido da Empresa Brasileira Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e autorizou o leilão dos itens que foram deixados no terminal em 2010 e

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Escritório de advocacia de Santo André, atuando há mais de 10 anos com Direito Empresarial, contrata Advogado Civilista.


Principais funções:

à         Gestão do contencioso e consultivo cível.
à         Realização de audiências.
à         Elaboração de peças processuais.
à         Emissão de pareceres.
à         Geração de informações por meio de relatórios.
à         Atendimento ao cliente.


Requisitos:
à        Formação em Direito.

Justiça garante educação especial para criança portadora de autismo


O Estado havia negado o pedido afirmando que assegurar a vaga em instituição de ensino especial seria afastar o menor do ensino comum, impedindo a inclusão social

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão de primeira instância que obrigou o Estado a providenciar uma vaga em instituição de ensino especial para criança com atraso de desenvolvimento e autismo. O Estado negara o pedido e afirmou que assegurar a vaga em estabelecimento de ensino especial seria afastar o menor do ensino comum, o que violaria o art. 3º do ECA ao prejudicar sua interação social.

Barbosa critica advogados que pretendem acionar OEA


O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta terça-feira (9/10), os advogados que pretendem acionar a Organização dos Estados Americanos contra a condenação de seus clientes: “Pergunte a eles [os advogados] se já leram a Constituição brasileira, pergunte a eles se o Brasil é um país soberano o suficiente para tomar suas decisões de maneira soberana”. Segundo Barbosa, a legislação e a jurisprudência brasileira são pacíficas em não permitir recurso nos casos que envolvem réus com foro privilegiado, como é o caso do processo do mensalão.

Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do Supremo

O atualmente mais popular dos ministros do Supremo é eleito presidente. Vida longa!


O Plenário do Supremo Tribunal Federal formalizou, na abertura da sessão de julgamento desta quarta-feira (10/10), a eleição do ministro Joaquim Barbosa à presidência da corte. Barbosa sucede o atual presidente, ministro Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente até o dia 18 de novembro. O ministro Joaquim Barbosa foi eleito por nove votos a um, assim como o próximo vice presidente, ministro Ricardo Lewandowski — tradicionalmente, o próprio ministro não vota em si mesmo. Barbosa tomará posse no dia 22 de novembro.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, com 28 anos de atuação, contrata Advogado Trabalhista Pleno.




Principais funções:

à         Gestão do contencioso trabalhista especializado.
à         Realização de defesas, recursos e demais peças complexas na área trabalhista, envolvendo causas de vulto, junto aos principais clientes do escritório.
à         Atuação, quando necessária, na área de Consultoria Trabalhista, com elaboração de pareceres e respostas às consultas.
à         Assistência ao cliente, durante todo o processo.
à         Realização de audiências e sustentações orais.
à         Revisão de peças.
à         Coordenação de estagiários e advogados juniores.
à         Negociações com clientes.
à         Apoio aos associados sêniores e sócios.


Requisitos:

Pelo fim dos subsídios dos vereadores municipais


Ser político não é profissão. É encargo. Encargo passageiro de quem se comprometeu a servir ao próximo; a representar a vontade popular; a colaborar para os destinos do país.

Alvissareira, por isso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2012, de autoria do Senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que resgatando, em parte, o modelo do artigo 16, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1967, propõe a extinção, nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, dos subsídios dos vereadores, limitando-os, ainda, nos municípios de até 100, 300 e 500 mil habitantes.

sábado, 6 de outubro de 2012

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Enunciado 15.

Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
15 – Art. 240: As disposições do art. 236 do novo Código Civil também são aplicáveis à hipótese do art. 240, in fine.

Art. 236. Sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos.
Art. 240. Se a coisa restituível se deteriorar sem culpa do devedor, recebê-la-á o credor, tal qual se ache, sem direito a indenização; se por culpa do devedor, observar-se-á o disposto no art. 239.
Art. 239. Se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos.

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 14.

Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL.
14 – Art. 189: 1) O início do prazo prescricional ocorre com o surgimento da pretensão, que decorre da exigibilidade do direito subjetivo; 2) o art. 189 diz respeito a casos em que a pretensão nasce imediatamente após a violação do direito absoluto ou da obrigação de não fazer.*


Art. 189. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206.

Trata-se do princípio da actio nata, em que

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil


Turma negou recurso de uma empresa agrícola de importação e exortação contra decisão do TJPR, a qual extinguiu o processo sem julgamento do mérito

Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, de processo judicial movido no Brasil com a mesma questão. Para os ministros da Terceira Turma, uma vez homologada a sentença, a extinção do processo judicial nacional, com o mesmo objeto, fundamenta-se na obrigatoriedade que a decisão arbitral adquire no Brasil por força da Convenção de Nova Iorque.

Prisão de eleitores está proibida a partir de hoje

A ordem está na legislação eleitoral e ocorre a cinco dias das eleições municipais
A partir de hoje (2), até a próxima terça-feira (9), está proibida a prisão ou detenção de eleitores. No entanto, há exceções em casos de  flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. A ordem está na legislação eleitoral e ocorre a cinco dias das eleições municipais, quando cerca de 140 milhões de pessoas deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador. 

Escritório Jurídico, de médio porte, em São Paulo, atuante na área Empresarial, contrata Advogado Cível Pleno


Principais funções:

>Atuação com contencioso cível especializado.
>Atuação com processos coletivos.
>Elaboração de petições iniciais e todas as demais peças processuais.
>Despachos e sustentações orais.
>Acompanhamento processual.
>Atualização sistema integrado Sisjuri.
>Reuniões com clientes.
>Viagens nacionais.


Requisitos:

Escritório Jurídico, de médio porte, em São Paulo, atuante na área Empresarial, contrata Advogado Societário e Contratos Sênior




Principais funções:

à         Elaboração de contratos empresariais e estatutos sociais, alterações contratuais, distratos, acordos de sócios e acionistas, acordos de investimento, contratos de aquisição de participação societária, dentre outros.
à         Contato com clientes, por meio de reuniões pessoais ou conference call.
à         Inclusão de estrangeiros no capital sociais de sociedades brasileiras.
à         Registros e operações sujeitas ao Bacen.
à         Reorganização patrimonial e planejamento sucessório.
à         Procedimentos junto à Junta Comercial.
à         Revisão de trabalhos desenvolvidos por outros advogados.
à         Estratégias de atuação.
à         Captação de negócios.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Central divulga estatísticas de violência contra idosos


Queixas de violência psicológica, seguidas de histórias de violência financeira, foram as mais frequentes na Central Judicial do Idoso, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) de janeiro a agosto deste ano. A faixa etária dos 66 aos 75 anos é a que mais buscou ajuda. Em sua maioria, as pessoas agredidas que procuraram a Central são viúvas, do sexo feminino e sofrem violência principalmente de filhos do sexo masculino. A Região Administrativa com maior número de ocorrências é a de Brasília, com 17, seguida do Guará, 13, e de Planaltina e Ceilândia, com 12 queixas cada.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, com 28 anos de atuação, contrata Advogado Trabalhista Pleno.



Principais funções:

à         Gestão do contencioso trabalhista especializado.
à         Realização de defesas, recursos e demais peças complexas na área trabalhista, envolvendo causas de vulto, junto aos principais clientes do escritório.
à         Atuação, quando necessária, na área de Consultoria Trabalhista, com elaboração de pareceres e respostas às consultas.
à         Assistência ao cliente, durante todo o processo.
à         Realização de audiências e sustentações orais.
à         Revisão de peças.
à         Coordenação de estagiários e advogados juniores.
à         Negociações com clientes.
à         Apoio aos associados sêniores e sócios.


Requisitos:

terça-feira, 25 de setembro de 2012

SOBRE DOIS IMPORTANTES (E ESQUECIDOS) PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO


SUMÁRIO: 1. Intróito. — 2. Conceito e importância do formalismo
processual. — 3. O princípio da adequação: 3.1 Funções do
processo: sua instrumentalidade; 3.2 Ângulos de visão do princípio:
opção metodológica; 3.3. Construção de procedimentos e a tutela
jurisdicional; 3.4. Aspectos de adequação do procedimento: objetivo,
subjetivo e teleológico. — 4. O princípio da adaptabilidade. —5.
Bibliografia.
1 Intróito
Existem assuntos, em direito processual, que foram esquecidos ou
menosprezados pela dogmática jurídica, a partir do momento em que aquela
disciplina atingiu sua autonomia científica —hoje incontestável—, fato que se
deu com a constatação de que o processo é uma relação jurídica diversa
daquela relativa ao direito material.

AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO - ENTREGA DE COISA FUNGÍVEL


EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO - PROVA ESCRITA - CONFISSÃO DE DÍVIDA - ENTREGA DE COISA FUNGÍVEL - LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE COMPROVADAS - PROCEDIMENTO ADEQUADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA.

Número do processo: 2.0000.00.424047-3/000

As matérias relativas às condições da ação e aos pressupostos processuais não são objeto de preclusão para a Instância Revisora, mesmo existindo decisão irrecorrida a respeito, na instância a quo, por se tratar de questão indisponível ou de ordem pública, merecendo, inclusive, serem apreciadas de ofício, nos termos do art. 267, § 3º e art. 301, § 4º, ambos do CPC.

EMBARGOS DE TERCEIRO - CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO SEM RESTRIÇÃO - ALIENAÇÃO DO BEM - TERCEIRO


Número do processo: 1.0479.02.035220-5/001(1)
Relator: SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA
Relator do Acordão: SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA
Data do Julgamento: 25/01/2006
Data da Publicação: 10/03/2006

Inteiro Teor:
EMENTA: DECRETO LEI Nº 911/69 - EMBARGOS DE TERCEIRO - CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO SEM RESTRIÇÃO - ALIENAÇÃO DO BEM - TERCEIRO . Nos termos da súmula 92 do STJ, "a terceiro de boa-fé não é oponível a alienação fiduciária não anotada no Certificado de Registro do veículo automotor."Não procedendo o credor fiduciário a impedimento de transferência em face de gravame de alienação fiduciária no CRV, sendo o veículo alienado pelo devedor, não pode o adquirente de boa fé ter seu bem constrito.

Ação de consignação em pagamento ajuizada pelo inquilino do imóvel, após a arrematação e o despojamento do antigo proprietário


EMENTA 
Consignação em pagamento. Locação. Dúvida do locatário sobre a quem pagar os alugueres. Imóvel locado que foi arrematado judicialmente. Carta de arrematação o que faz com que a posse derivada passe a pertencer ao arrematante, despojando o antigo proprietário da posse e do direito de frulr do Imóvel arrematado, perdendo a qualidade de locador. 

Interdito proibitório como medida fundada em receio de turbação ou esbulho, concomitante à ação de reintegração de posse ajuizada pela parte contrária. Definição.



EMENTA 
Arrendamento rural. Interdito proibitório. Medida adequada para a proteção da posse em casos de justo e fundado receio de turbação ou esbulho. Caráter preventivo/cautelar. Propositura concomitante de ação de reintegração de posse pela parte contrária, com concessão de liminar, invertendo a posse sobre o bem imóvel. Causa superveniente, acarretando a ausência de interesse processual no prosseguimento do interdito proibitório. Extinção da ação. Necessidade. Falece interesse processual no prosseguimento de ação de interdito proibitório tendo havido inversão na posse original em decorrência de liminar expedida em ação de reintegração de posse proposta pela parte adversa, pois o interdito é medida assecuratória que visa impedir a ocorrência de turbação ou esbulho na posse, devendo as questões a respeito da legitimidade da posse e as demais matérias controvertidas, serem debatidas no corpo da referida ação reintegração de posse. Honorários Advocatícios. Fixação por apreciação eqüitativa do juiz. Reduzido valor dado a causa. Inteligência do art. 20, §4° do Código de Processo Civil. Possibilidade. Não se mostram exacerbados os honorários advocatícios fixados em R$ 500,00 (quinhentos) reais, nos moldes do art. 20, § 4o do CPC, valendo lembrar que as verbas honorárias devem remunerar) condignamente o trabalho desenvolvido pelo advogado atuante, considerado-se, em cada caso, o grau de zelo profissional, o tempo exigido, além da natureza e importância da causa. 

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

STJ. Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia


É possível a exclusão dos fiadores do polo passivo da execução, por conta de transação entre credor e devedor feita sem a anuência daqueles, quando houve, ainda, prorrogação do prazo para pagamento do débito. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu integralmente o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão. 

Procuração: pública ou particular?

TJMG. Outorga de poderes. Procuração. Pública ou particular. Interpretação. Consoante regras dos art. 108 e 654, ambos do Código Civil, se o negócio para cuja prática outorgados poderes ao procurador exige a forma pública, a procuração que outorgar tais poderes também deverá ser pública.

Inscrições para audiência pública sobre TV por assinatura encerram-se nesta semana


Especialistas interessados em participar, como expositores, da audiência pública sobre TV por assinatura, promovida pelo Supremo Tribunal Federal, devem encaminhar o pedido de inscrição até sexta-feira desta semana (dia 28). A audiência, convocada pelo ministro Luiz Fux, será realizada nos dias 19 e 26 de novembro.

Juíza usa princípio penal para julgar causa eleitoral


Na dúvida, libere a pesquisa. Assim decidiu a Justiça Eleitoral do Acre ao autorizar a divulgação de uma pesquisa eleitoral no Estado contestada por uma coligação. “Afinal é de se aplicar em beneplácito do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu), isso porque a garantia da liberdade de expressão e o direito à informação deverão prevalecer sobre a pretensão restritiva ainda que legislativa do Estado — sempre interpretada pela via excepcional”.

sábado, 22 de setembro de 2012

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 14.


Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL.
14 – Art. 189: 1) O início do prazo prescricional ocorre com o surgimento da pretensão, que decorre da exigibilidade do direito subjetivo; 2) o art. 189 diz respeito a casos em que a pretensão nasce imediatamente após a violação do direito absoluto ou da obrigação de não fazer.*

Art. 189. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206.

Trata-se do princípio da actio nata,

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 13.


Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL.
13 – Art. 170: O aspecto objetivo da convenção requer a existência do suporte fático no negócio a converter-se.*

Art. 170. Se, porém, o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.

O artigo 170 fundamenta-se no princípio da conservação dos negócios jurídicos, em que o intérprete superará o não atendimento

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 12.


Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL.
12 – Art. 138: Na sistemática do art. 138, é irrelevante ser ou não escusável o erro, porque o dispositivo adota o princípio da confiança.*

Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Seção I - Do Erro ou Ignorância
Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

Erro escusável é aquele

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 10.


Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL.
10 – Art. 66, § 1º: Em face do princípio da especialidade, o art. 66, § 1º, deve ser interpretado em sintonia com os arts. 70 e 178 da LC n. 75/93.*

Art. 66. Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde situadas.
§ 1º Se funcionarem no Distrito Federal, ou em Território, caberá o encargo ao Ministério Público Federal. (Vide ADIN nº 2.794-8)

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 8 e 9.


Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL.
8 – Art. 62, parágrafo único: A constituição de fundação para fins científicos, educacionais ou de promoção do meio ambiente está compreendida no Código Civil, art. 62, parágrafo único.*
9 – Art. 62, parágrafo único: Deve ser interpretado de modo a excluir apenas as fundações com fins lucrativos.*

Art. 62. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 7.


Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL.
7 – Art. 50: Só se aplica a desconsideração da personalidade jurídica quando houver a prática de ato irregular e, limitadamente, aos administradores ou sócios que nela hajam incorrido*.

Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir,

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 6.


Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL.
6 – Art. 13: A expressão “exigência médica” contida no art. 13 refere-se tanto ao bem-estar físico quanto ao bem-estar psíquico do disponente*.

Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física,

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 5.


Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL.
5 – Arts. 12 e 20:
1) As disposições do art. 12 têm caráter geral e aplicam-se, inclusive, às situações previstas no art. 20, excepcionados os casos expressos de legitimidade para requerer as medidas nele estabelecidas; 
2) as disposições  do art. 20 do novo Código Civil têm a finalidade específica de regrar a projeção dos bens personalíssimos nas situações nele enumeradas. Com exceção dos casos expressos de legitimação que se conformem com a tipificação preconizada nessa norma, a ela podem ser aplicadas subsidiariamente as regras instituídas no art. 12.

Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 4.

Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL.
4 – Art. 11: O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral*.
Art. 11. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 2.


Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL.
3 – Art. 5º: A redução do limite etário para a definição da capacidade civil aos 18 anos não altera o disposto no art. 16, I, da Lei n. 8.213/91, que regula específica situação de dependência econômica para fins previdenciários e outras situações similares de proteção, previstas em legislação especial*.

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 2.

Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL.
2 – Art. 2º: Sem prejuízo dos direitos da personalidade nele assegurados, o art. 2º do Código Civil não é sede adequada para questões emergentes da reprogenética humana, que deve ser objeto de um estatuto próprio*.
Pretensão: 

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 1

Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL
1 – Art. 2º: A proteção que o Código defere ao nascituro alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade, tais como: nome, imagem e sepultura*.

Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

VAGA DE ESTÁGIO NA OZI, VENTURINI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Pré-requisitos:
-Sexo feminino
-Estudante de direito cursando do 4° ao 5° ano 
-Possuir inscrição na OAB/SP
-Estudante do período da manhã ou da noite

Horário de trabalho: 6 horas + 1 hora de almoço

Benefícios:

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Escritório de advocacia de São Paulo, atuando há 10 anos com Direito Empresarial, localizado no Jardim Avelino, recruta Estagiário de Direito.




Principais funções:

à        Atuação com Direito Tributário;
à         Diligências a órgãos administrativos e judiciais;
à         Acompanhamento processual;
à         Redação de petições;
à         Pesquisa jurisprudencial;
à         Arquivo;
à         Atualização no sistema jurídico (Sisjuri – Totvs).


Requisitos:

Dilemas na regulação legal brasileira da transgenia


Uma grande multinacional do setor de agricultura e de biotecnologia veiculou um anúncio institucional em que se enalteciam as qualidades da soja transgênica e do respectivo herbicida como um agente de proteção ambiental e capaz de aumentar a produtividade e a qualidade da lavoura. O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública por considerar que a publicidade era enganosa. Induzia os consumidores a supor que os produtos eram destituídos de potencial lesivo à saúde, dada a persistência de incerteza de caráter científico sobre seus reais efeitos.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Entrevistas secretas de concurso para juiz são ilegais


Para o CNJ, apesar de tradicionais, as entrevistas afrontam princípio constitucional da impessoalidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou ilegais as entrevistas secretas, com perguntas subjetivas e pessoais, feitas por desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo aos candidatos no último concurso para juiz. A maior parte dos conselheiros considerou que as entrevistas, apesar de serem tradicionais nos concursos da Corte, afrontam, no mínimo, o princípio constitucional da impessoalidade.

Empresa de Assessoria Jurídica contrata Estagiário de Direito, para atuação no ABC Paulista.


 Principais funções:
à         Acompanhamento de processos no fórum.
à         Elaboração de relatórios.

Requisitos:
à         Cursando 1º ou 2º semestre de Direito.
à         Preferencialmente, que resida ou estude próximo à região do ABC Paulista.
à         Não requer experiência na área jurídica.


Bolsa auxílio:

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida sempre vale a pena. Viva! Simples assim.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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