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terça-feira, 22 de março de 2016

IMÓVEL OBJETO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL NÃO PODE SER ALUGADO

Processo 0014501-33.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vistos. 1. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, na hipótese de procedência do pedido. 2. Ante o alegado na petição inicial no sentido de que um pavimento do imóvel usucapiendo encontra-se locado, e considerando que a usucapião constitucional exige que...

NÃO SE PODE OBRIGAR PERITO A TRABALHAR DE GRAÇA.

Ainda que goze o autor do benefício da justiça gratuita, pode ser "convidado" a colaborar com o custeio do salário pericial, ainda que seja de forma parcelada.
"O autor não está obrigado a assumir o ônus de pagar a perícia, mas deve estar ciente que o valor disponibilizado pelo Estado é fixo e que não há forma de obrigar legalmente um perito - especialista que não é funcionário público - a...

VÍCIO NO PROCEDIMENTO EM CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE EM FAVOR DE CREDOR FIDUCIÁRIO

Os requeridos pretendem o cancelamento da matrícula que trata da consolidação da propriedade em favor de credor fiduciário. Baseiam o pedido na existência de vício no procedimento intimatório. Esclarece a Oficial, relativamente ao histórico da matrícula, que os antigos proprietários alienaram fiduciariamente o bem para garantia de obrigações. Realizada penhora dos direitos de fiduciantes, houve a arrematação de direitos e obrigações...

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA ANTE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - COMUNICADO CONJUNTO Nº 379/2016

Foi publicado sexta-feira (18/03/2016), data para a entrada em vigor do novo CPC, o Comunicado Conjunto nº 379/2016, que aborda o prazo de vacatio legis previsto, as funcionalidades do sistema eletrônico e as regras de transição.
COMUNICADO...

"SERVIDOR NÃO PODE PRESTAR INFORMAÇÕES POR TELEFONE": FUI CLARO?

Para alguns, é mais fácil telefonar do que consultar a internet ou ir até o Fórum. Pode até ser. 
Mas o servidor é proibido de fornecer informações a respeito dos autos, por telefone, conforme determinação das Normas da Corregedoria.
Tantos insistem que, agora, juízes constam a advertência em despachos, como a abaixo reproduzida, publicada em 17/03: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida sempre vale a pena. Viva! Simples assim.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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