Central divulga estatísticas de violência contra idosos

Queixas de violência psicológica, seguidas de histórias de violência financeira, foram as mais frequentes na Central Judicial do Idoso, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) de janeiro a agosto deste ano. A faixa etária dos 66 aos 75 anos é a que mais buscou ajuda. Em sua maioria, as pessoas agredidas que procuraram a Central são viúvas, do sexo feminino e sofrem violência principalmente de filhos do sexo masculino. A Região Administrativa com maior número de ocorrências é a de Brasília, com 17, seguida do Guará, 13, e de Planaltina e Ceilândia, com 12 queixas cada.

A pesquisa coletou dados de 32 localidades do Distrito Federal e traçou a incidência de sete tipos de violência, das oito que costumam ser praticadas contra pessoas idosas. Mais recorrente de todas, com 120 registros, a violência psicológica é praticada por meio de agressões verbais ou gestos que visam afetar a autoestima, a autoimagem ou a identidade da pessoa, ou ainda aterrorizá-la. É o caso dos insultos e das ameaças, por exemplo. A queixa é mais recorrente em Brasília, assim como a de violência financeira. Esta consiste na exploração indevida da renda e apropriação do patrimônio do idoso, através de práticas como a de obrigar a pessoa a contrair empréstimo, entre outras. Em todo o DF, foram quase cem casos dessa natureza.

Incapacidade – A violência física, com 57 casos trazidos à Central, concentrou-se no Guará, Ceilândia e Brasília. Ela se manifesta por tapas, empurrões ou qualquer outra forma de uso da força física para obrigar a pessoa idosa a fazer algo que não deseja, para ferir, causar dores. Pode levar à incapacidade ou até mesmo à morte da vítima. Uma forma de violência contra a cidadania da pessoa registrou quase cinquenta casos, a maior parte deles em Brasília, Sobradinho e Ceilândia -  a violência institucional praticada pelos órgãos de atendimento ao idoso, por meio de recusa em prestar algum atendimento ou até por prestá-lo, mas com má qualidade.

Um total de 45 casos de negligência foram registrados, com prevalência no Recanto das Emas e em Ceilândia. Nesse grupo, encontram-se idosos cujas necessidades pessoais não são atendidas, seja em termos de segurança ou de higiene, por exemplo.

Menos frequentes foram os registros de abandono, com oito casos, quando ocorre a ausência ou recusa dos responsáveis, sejam eles familiares ou órgãos governamentais e não-governamentais, em prestar socorro e auxílio à pessoa idosa que necessite de proteção.

Apenas dois casos de autonegligência foram registrados, conduta da própria pessoa idosa que emeaça sua saúde ou integridade física e mental, como não se alimentar ou recusar medicação. Nenhum caso de violência sexual foi relatado. Este seria a prática de ato ou jogo sexual com a pessoa sem o seu consentimento, como, por exemplo, relações sexuais forçadas.

Funcionamento – A Central funciona no Fórum de Brasília, no 4º andar do Bloco B, entre as alas A e B, e atende pelo telefone 3103.7609. Atua no atendimento aos idosos do DF que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação na esfera da Justiça. Foi criada a partir de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio da Resolução Nº 001, de 24 de fevereiro de 2006. Conta ainda com a cooperação técnica do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa do Idoso – CEAJUR e da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF.  

A Central promove também a articulação com diversas instituições governamentais e não-governamentais, visando ações de parceria para o atendimento das demandas apresentadas pela população idosa.

Do TJDFT

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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