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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do Supremo

O atualmente mais popular dos ministros do Supremo é eleito presidente. Vida longa!


O Plenário do Supremo Tribunal Federal formalizou, na abertura da sessão de julgamento desta quarta-feira (10/10), a eleição do ministro Joaquim Barbosa à presidência da corte. Barbosa sucede o atual presidente, ministro Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente até o dia 18 de novembro. O ministro Joaquim Barbosa foi eleito por nove votos a um, assim como o próximo vice presidente, ministro Ricardo Lewandowski — tradicionalmente, o próprio ministro não vota em si mesmo. Barbosa tomará posse no dia 22 de novembro.

A eleição é uma mera formalidade frente à tradição do STF de observar o requisito de antiguidade na corte para apontar o presidente. A honra cabe sempre ao ministro mais antigo na casa que ainda não presidiu o tribunal.
A relação entre os próximos presidente e vice-presidente tem sofrido um considerável desgaste por conta do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Joaquim Barbosa é relator do processo e Ricardo Lewandowski, seu revisor.
Com o revisor abrindo divergência em relação a muitas das condenações defendidas pelo relator, o clima é tenso entre os dois, que têm protagonizado discussões em plenário durante as sessões. O mal estar começou ainda antes do julgamento, em agosto, com a pressão dos colegas para que o revisor concluísse seu voto. O julgamento chegou a ser marcado à revelia do ministro revisor da ação.
A primeira discussão entre relator e revisor começou ainda no início do julgamento quando Ricardo Lewandowski votou favoravelmente ao pleito do advogado Márcio Thomaz Bastos para que o processo fosse desmembrado. Barbosa acusou Lewandowski de ser desleal. Um dos confrontos mais intensos entre os dois ocorreu em 12 de setembro quando ambos discutiram por quase 15 minutos. Mais uma vez, a iniciativa partira do ministro Joaquim Barbosa, que questionou Lewandowski por entender que, ao abrir divergência, o revisor insinuava que o relator não estava fazendo seu trabalho corretamente.
O ministro Joaquim Barbosa tem desfrutado de popularidade junto à opinião pública por causa dos seus votos por condenações no julgamento do processo do mensalão, sendo apontado até mesmo como herói nas ruas. Entre os colegas ministros, porém, a fama é de brigão, sobretudo com a pouca tolerância demonstrada em relação a visões contrárias no julgamento Ação Penal 470. “O relator parte de uma premissa de que nesse colegiado, embora de nível muito elevado, todos têm de aderir, talvez cegamente, ao que colocado por Sua Excelência. Isso é muito ruim”, disse o ministro Marco Aurélio, no fim de setembro, por força de uma nova discussão entre relator e revisor.
Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa assumiu como ministro do STF em 2006, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Filho de um pedreiro e de uma dona de casa, Barbosa chegou a Brasília com 16 anos, onde faria sua formação em Direito. O ministro é autor do livro “Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade: o Direito como instrumento de informação social”, fruto de sua experiência acadêmica nos Estados Unidos.
Na ocasião de sua eleição, nesta quarta-feira, o ministro Celso de Mello lembrou que Joaquim Barbosa será o nono mineiro a presidir a corte. O último tinha sido Maurício Corrêa, que presidiu a corte entre 2003 e 2004. Joaquim Barbosa será o 50º presidente da corte desde o Império e o 44º desde a instauração da República.
Por Rafael Baliardo, repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2012.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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