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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

CJF altera auxílio-saúde de magistrados e servidores

O Conselho da Justiça Federal aprovou, na semana passada, alterações quanto ao auxílio-saúde na Resolução 002, que dispõe sobre os benefícios do Plano de Seguridade Social para Conselho e Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Segundo o relator do voto, e presidente do CJF, o ministro Ari Parglender, “a modalidade de auxílio-saúde consiste na indenização em pecúnia para os magistrados e servidores que não optam pela concessão e outro tipo de assistência à saúde fornecida pelo próprio órgão e possuem despesas com planos de saúde privados”.

As alterações foram principalmente quanto aos documentos a serem apresentados para comprovação de gastos com planos de saúde. Ademais, cabe a cada órgão competente fazer o cadastramento e recadastramento anual dos beneficiários e dependentes que pretendem gozar do auxílio-saúde. Desse modo, o auxílio será incluído em folha de pagamento, e a unidade competente será responsável pelo recadastramento anual dos beneficiários com correspondente comprovação de permanência e pagamento do plano. 

STJ reajusta valores das custas judiciais


As custas judiciais para impetração de Recurso Especial, um dos mais comuns do Superior Tribunal de Justiça, agora são de R$ 124,59. O reajuste foi publicado nesta quinta-feira (28/08), com a Resolução 25/2012, fixando nova tabela de custas e de porte de remessa e retorno de processos na corte. 

Também é R$ 124,59 o valor para ajuizamento de Mandado de Segurança. O porte de remessa e retorno dos autos com até 180 folhas varia de R$ 30,80 a R$ 111,40, dependendo da unidade da federação. E os portes com entre 181 e 360 folhas custam de R$ 33,60 a R$ 139, também de acordo com o estado.

Voto do ministro Celso de Mello em HC sobre prisão de advogado em sala de estado-maior


28/08/2012 SEGUNDA TURMA
HABEAS CORPUS 109.213 SÃO PAULO
RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

E  M  E  N  T  A:  ADVOGADO –  CONDENAÇÃO  PENAL
MERAMENTE RECORRÍVEL –  PRISÃO CAUTELAR –
RECOLHIMENTO A “SALA DE ESTADO-MAIOR” ATÉ O TRÂNSITO
EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA –  PRERROGATIVA

Leia o voto do ministro Celso de Mello, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 109213, em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do relator. Com a decisão, um advogado de Botucatu (SP) obteve o direito de permanecer em prisão domiciliar até o trânsito em julgado de sua condenação pelo crime de tráfico de drogas, em razão da inexistência, em todo Estado de São Paulo, de vaga em sala de estado-maior para que pudesse exercer o direito previsto no artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto do Advogado).

PROFISSIONAL ASSEGURADA PELA LEI Nº 8.906/94 (ESTATUTO DA
ADVOCACIA,  ART.  7º,  V)  –  INEXISTÊNCIA,  NO  LOCAL  DO
RECOLHIMENTO  PRISIONAL,  DE  DEPENDÊNCIA  QUE SE
QUALIFIQUE COMO “SALA DE ESTADO-MAIOR” –  HIPÓTESE  EM
QUE  SE  ASSEGURA,  AO  ADVOGADO,  O  RECOLHIMENTO  “EM
PRISÃO DOMICILIAR” (ESTATUTO DA ADVOCACIA, ART. 7º, V, “IN
FINE”)  –  SUPERVENIÊNCIA DA  LEI  Nº  10.258/2001  –
INAPLICABILIDADE DESSE  DIPLOMA  LEGISLATIVO  AOS
ADVOGADOS  –  EXISTÊNCIA,  NO  CASO,  DE  ANTINOMIA

Programa Artigo 5º discute a justiça restaurativa



A Constituição Federal assegura, a quem entra com processo judicial ou administrativo e aos acusados, o direito ao contraditório e à ampla defesa. A justiça restaurativa é uma das modalidades de resolução de conflitos e busca compensar de forma material e moral a vítima. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana.
O tema vai ser debatido com o juiz Asiel Henrique e com a psicóloga Helena Maria Costa. Asiel Henrique atua no Juizado Cível e Criminal do Núcleo Bandeirantes (DF) e Helena Maria é especialista em terapia familiar e exerce a atividade de mediadora de conflitos desde 2005. Ela é supervisora substituta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do programa de justiça restaurativa.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

VAGA PARA ADVOGADO. ÁREA CÍVEL


Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, com 10 anos de atuação, contrata Advogado Cível.


Principais funções:

à         Atuação no contencioso e preventivo cível;
à         Elaboração de peças processuais;
à         Realização de audiências;
à         Controle de prazos;
à         Análise de contratos.

Requisitos:

domingo, 26 de agosto de 2012

SOCIOLOGIA CRIMINAL

Sociologia Criminal – Modelos sociológicos de interpretação do crime

Moderna Criminologia Científica:
a. Biologia Criminal
b. Psicologia Criminal
c. Sociologia Criminal

Criminologia Pré-científica
a.) Clássica: Orientação iluminista, jusnaturalista; Beccaria – “Dos Delitos e Das Penas” (1764)
b.) Empírica : Orientação empírico-indutiva
b.1.) Ciência Penitenciária: Bentham (1748 – 1832)
b.2) Fisionomia : Lavater (1741-1801)
b.3) Frenologia: Gall (1758 – 1828)
b.4) Psiquiatria: Pinel (1745 – 1826)
b.5) Antropolgia Física: Broca (1824 – 1880)
b.6) Escola Cartográfica: Quetelet (1796 –1874)

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

O desconhecimento sobre a existência de área de preservação permanente (APP) não exime a responsabilidade (objetiva) do proprietário em preservá-la, dada anatureza da obrigação.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Câmara Reservada ao Meio Ambiente
Apelação 0002602-07.2009.8.26.0306 – Voto 15501 – José Bonifácio - Ra
VOTO Nº: 15501
APTE. : JRC
APDO. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU: Dr. Lucas Figueiredo Alves da
Silva

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. O desconhecimento acerca da existência de APP não exime a responsabilidade do proprietário em preservá-la. Obrigação de natureza real. Responsabilidade objetiva. A r. sentença fixou medidas necessárias para garantir a plena recomposição. NEGADO PROVIMENTO AO APELO.

Para que se caracterize a infração ao meio ambiente e incida a responsabilidade objetiva basta que o agente se beneficie com a conduta infratora.

Empresa que adquiriu e beneficiou cana de açúcar de propriedade de terceiros é autuada pela CETESB e tem recurso de apelação negado pelo Tribunal de Justiça.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Câmara Reservada ao Meio Ambiente
Apelação 0000520-64.2011.8.26.0457 – Voto 15404 – Pirassununga - Ra
COMARCA: Pirassununga
APTE. : Baldin Bioenergia S/A
APDO. : CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU: Dr. Djalma Moreira Gomes Júnior

AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA. QUEIMA DE CANA-DE-AÇÚCAR. Responsabilidade Objetiva. Teoria do risco. Aplicação do artigo 80, § 2º, do Decreto 8.468/76. A apelante processou a cana-de-açúcar queimada, aproveitando-se do produto da infração - RECURSO IMPROVIDO.

Trata-se de apelação interposta contra sentença de fls. 175/180 que julgou improcedente ação anulatória de multa.
Inconformada, a autora pleiteia a reforma dadecisão. Sustenta a inaplicabilidade da responsabilidade objetiva, pois não concorreu, quer omissiva, quer comissivamente para a queima irregular e não teve qualquer
participação no evento danoso.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

PALESTRA DE DIREITO DO CONSUMIDOR EUROPEU NA AASP

PALESTRA DE DIREITO DO CONSUMIDOR EUROPEU NA AASP, GRATUITA PARA OS ATUAIS ALUNOS DA DIREITO SÃO BERNARDO - CONVITE DO PROF. ALBERTO GOSSON. 
MINISTRA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO SIBYLLE KESSAL-WULF
DIA 29.8 A PARTIR DAS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DA AASP NA RUA ÁLVARES PENTEADO, 151, CENTRO

domingo, 19 de agosto de 2012

Condomínio é condenado por tentar frustar festa de casal homoafetivo

O conselho administrativo do Condomínio fez várias tentativas para proibir que eles fizessem uma festa no salão, restringindo o espaço da comemoração, a decoração escolhida - uma bandeira do arco-íris, e a entrada de uma convidada drag queen.

O casal Marcio Soares e Roberto Freitas receberá R$ 20 mil de indenização, a título de danos morais, do Condomínio do Edifício Thasos, em Madureira, Zona Norte do Rio. A decisão é da juíza Daniela Reetz de Paiva. O conselho administrativo do Condomínio fez várias tentativas para proibir que eles fizessem uma festa no salão, restringindo o espaço da comemoração, a decoração escolhida - uma bandeira do arco-íris, e a entrada de uma convidada drag queen.

Na sentença, a magistrada explica que o conhecimento das leis e dos princípios constitucionais nas sociedades modernas é mais abrangente, e a exteriorização do preconceito ocorre, frequentemente, de forma velada, sorrateira e até mesmo quase inconsciente. Frisou, ainda, que às crianças e aos inimputáveis são permitidas determinadas condutas que não podem ser desculpadas nos maiores e capazes.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

UNIVERSIDADE SÃO MARCOS: COMO OBTER MEUS DOCUMENTOS?

Depois do fechamento, ex-alunos ou ex-empregados têm, hoje, um endereço para buscar documentos.
O único lugar onde aceitam citação fica na Rua Moreira e Costa, 246.
Vale a pena tentar.
Boa sorte!

ESTÁGIO. VAGA.


Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, com 28 anos de atuação, contrata Advogado Cível Pleno.


Principais funções:
à         Gestão do contencioso cível especializado.
à         Conhecimento para desincumbir-se de tarefas mais complexas, apoiando os associados seniores/sócios.
à        Apto para liderar projetos, equipes e supervisionar juniores e estagiários.
à         Negociações com clientes.
à         Elaboração de iniciais, defesas, recursos e demais peças pertinentes à área cível, envolvendo causas de vulto, junto aos principais clientes do escritório.
à         Atuação, quando necessária, na área de Consultoria Cível, com elaboração de pareceres e respostas às consultas.
à         Assistência ao cliente, durante todo o processo.
à         Realização de audiências e sustentações orais.

Requisitos:

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

MAIS VAGAS


Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, com 28 anos de atuação, contrata Advogado Trabalhista Pleno.


Principais funções:

à         Gestão do contencioso trabalhista especializado.
à         Realização de defesas, recursos e demais peças complexas na área trabalhista, envolvendo causas de vulto, junto aos principais clientes do escritório.
à         Atuação, quando necessária, na área de Consultoria Trabalhista, com elaboração de pareceres e respostas às consultas.
à         Assistência ao cliente, durante todo o processo.
à         Realização de audiências e sustentações orais.
à         Revisão de peças.
à         Coordenação de estagiários e advogados juniores.
à         Negociações com clientes.
à         Apoio aos associados sêniores e sócios.


Requisitos:

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Habeas Corpus impetrado pelo Escritório Escola da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) vira notícia no site da AASP

Em março de 2004 Vanda Lúcia foi presa em flagrante e depois denunciada pela prática do crime previsto no art. 121, § 4º (vítima menor de 14 anos) cc. art. 14, II, e art. 61, II, “e”, do Código Penal, acusada de tentar matar o filho Danilo, de 3 meses de idade, jogando-o no chão.
Vanda estava acompanhando o filho no PS Central, e teve um ataque epiléptico e a enfermeira, ao entrar na sala, vendo a criança no chão alertou o guarda civil municipal que ali trabalhava, alegando que Vanda o jogara no chão, para matá-lo. 

A pedido da Defesa foi concedida a Vanda a liberdade provisória, então regulada no art. 310, § único, do CPP, de modo que ela respondeu ao processo em liberdade. 

Por ordem do Juiz de Menores, Danilo foi encaminhado para um abrigo, onde permaneceu até outubro/2010, quando retornou ao convívio da mãe.

sábado, 4 de agosto de 2012

Depósitos recursais têm novo valor neste mês de agosto



Entrou em vigor na quarta-feira (1º) os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE no período de julho de 2011 a junho de 2012. 
Outra medida que entrou em vigor no dia 1º de agosto foi a exigência de que os autores de recursos internos às decisões do TST (embargos, embargos infringentes, agravo regimental, agravo e embargos de declaração), informem o número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas da Receita Federal (CPF ou CNPJ). A determinação segue a Resolução nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o objetivo é tornar mais precisa a identificação dos envolvidos no processo. Confira o ato que reajustou os depósitos recursais:

Reconhecimento de paternidade é facilitado


A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu este mês um conjunto de regras e procedimentos que vão facilitar o reconhecimento de paternidade no Brasil. De acordo com o Provimento 16, assinado pela corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, as mães cujos filhos não possuem o nome do pai na certidão de nascimento poderão recorrer a qualquer cartório de registro civil do país para dar entrada no pedido de reconhecimento de paternidade. O mesmo procedimento poderá ser adotado pelo pai que desejar espontaneamente fazer o registro do seu filho.

CNJ aprova aplicação de ficha limpa para servidores do judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira, a exigência de ficha limpa para os servidores que ocupam cargos comissionados ou função de confiança nos órgãos do Poder Judiciário. A resolução, aprovada por unanimidade pelo Pleno do CNJ, prevê a proibição de ingresso de servidores comissionados, ocupantes de funções de confiança ou terceirizados que tenham sido condenados, em colegiado, por atos de improbidade administrativa ou crimes contra a Administração Pública, hediondos, eleitorais, entre outros.

Publicada lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e dispõe sobre Conselhos Tutelares

Foi publicada no último dia 26 de julho, no Diário Oficial da União, a Lei nº 12.696/12 que altera os arts. 132,134135 e 139 da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A nova redação dispõe sobre os Conselhos Tutelares estabelece que em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.


Veja na íntegra o texto da Lei 12.696/12:


Mensagem de veto Altera os arts. 132, 134, 135 e 139da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.



Empresa Optante do Simples é Isenta de Pagamento de 11% do INSS

As empresas prestadoras de serviço optantes do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (Simples) não devem pagar, a título de contribuição para a seguridade social, o valor de 11% sobre suas notas fiscais ou faturas. O entendimento é da 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região, que deu razão a uma microempresária de Mato Grosso ao analisar o recurso apresentado contra decisão de primeira instância.

A apelante questionou a cobrança do INSS por já ter o imposto retido, em percentual diferenciado, pelo sistema de cobrança única do Simples. A relatora do processo, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, aceitou o argumento. ``O Simples [...] tem o objetivo de conferir especial tratamento tributário às microempresas e empresas de pequeno porte``, destacou a magistrada.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida sempre vale a pena. Viva! Simples assim.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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