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sábado, 9 de junho de 2012

TJPB CUMPRE 70% DOS REQUISITOS DE INFRAESTRUTURA EM TI DEFINIDOS PELO CNJ E NOVO PORTAL SERÁ LANÇADO EM JUNHO

A partir de junho, os usuários do Portal Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Intranet observarão as mudanças realizadas na plataforma. Um novo layout para facilitar o acesso às informações do TJPB. O anúncio foi feito pelo desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos na reunião do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação (CDTI), nesta quinta-feira (24). Na ocasião, também ficou registrado que 70% dos requisitos de infraestrutura em TI, definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão em fase de cumprimento.

No mesmo mês, os juízes das comarcas que possuem presídios regionais (João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras) poderão fazer requisição de presos e emitir alvarás de soltura eletronicamente, por meio do Malote Digital. Em seguida, haverá expansão para outros tipos de procedimentos, a exemplo do mandado de prisão. Além disso, o sistema também será ampliado para outros órgãos da Justiça.
Já a partir de 2 de julho, o Processo Judicial Eletrônico (PJE) do 2º grau estará disponível.  Advogados e jurisdicionados começarão a recorrer ao TJPB de forma virtual. Oportunamente, o Comitê vai decidir quais os tipos de recursos serão disponibilizados.
Nesse período, o presidente Abraham Lincoln vai apresentar ao Pleno projeto de Resolução para padronização dos acórdãos, com definição de layout do conteúdo das decisões colegiadas para a publicação integral no Diário da Justiça Eletrônico. Em seguida, será a vez de definir o formato da 1ª instância, para disponibilização, na íntegra, das sentenças e despachos.
No prédio sede do TJPB e Anexo Administrativo já está disponível para o público externo a rede Wi Fi de internet, e ficou definida a expansão do projeto para todas as comarcas do Estado até o final do ano. Outros termos fixados na reunião foram a padronização e aquisição de novos computadores nos Fóruns Cível e Criminal, soluções para o sistema de backup dos arquivos processuais, distribuição dos notebooks usados, modelo de boleto para pagamentos das custas processuais (Banco do Brasil) e o Portal da Corregedoria.
Também foi apresentada uma planilha sobre a atual conjuntura da segurança do Portal do TJPB. De acordo com o diretor de TI do Tribunal, José Augusto Neto, o objetivo é motivar a implantação da política de segurança da informação da instituição a ser definida pelo Comitê.
TJPB/Gecom/Gabriella Guedes

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