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segunda-feira, 29 de outubro de 2012

ESPECIALISTA EM FRANQUIAS


Especialista em Franquias (várias áreas)

Airoldi Consulting São Paulo Area, Brazil (São Paulo e Região, Brasil)

Descrição da vaga

Professor Especialista em Rede de Franquias 
Irá atuar como professor nas materias de sua especialidade em Programa de Especialização na ...

ADVOGADO DE MERCADO DE CAPITAIS


Advogado de Mercado de Capitais

Vaz, Barreto, Shingaki e Oioli Advogados - São Paulo e Região, Brasil

Descrição da vaga

Advogado com 1 a 3 anos de formado.

Competências e experiências desejadas

Formado em faculdade de primeira linha, ...

VAGA - ADVOGADO. DIREITO TRIBUTÁRIO


Advogado Tributário

Vaz, Barreto, Shingaki e Oioli Advogados - São Paulo e Região, Brasil

Descrição da vaga

Advogado de consultoria tributária com 1 a 3 anos de formado.

Competências e experiências desejadas

Formado em faculdade de primeira linha, ...

VAGA - ESTAGIÁRIO EM DIREITO


Descrição da vaga

Atuar nas áreas do direito cível, administrativo e societário fazendo acompanhamento de processos, inclusão e controle das informações no sistema gestor com a supervisão dos advogados. Organização dos processos e auxílio na elaboração de relatórios.

Competências e experiências desejadas

Que esteja cursando a partir do

VAGA PARA ADVOGADO


Advogado (a) Área Societária - Tributária Consultiva

Fagundes e Pagliaro Sociedade de Advogados - São Paulo e Região, Brasil

Descrição da vaga

Atividades:

  • Atuação em projetos de reestruturação patrimonial e sucessória
  • Atuação em projetos de reestruturação societária
  • Atuação em projetos de M&A e ...

domingo, 28 de outubro de 2012

A fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia, se alegada na fase de conhecimento do processo



Na conformidade da Súmula nº 332, "A fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia." Por conseguinte, a nulidade integral da fiança é possível se impugnada a garantia na fase de conhecimento do processo.
Depois do trânsito em julgado, resta apenas

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Homem devolverá, com juros e multa, depósito feito por engano em sua conta


Mesmo notificado extrajudicialmente, o correntista se recusou a restituir a quantia transferida pela empresa erroneamente

Um correntista cuja conta bancária recebeu equivocadamente depósito de R$ 9 mil deverá proceder a devolução do dinheiro, acrescido de

STJ eleva honorários de R$ 10 mil para R$ 500 mil


A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 10 mil para R$ 500 mil o valor de honorários advocatícios a serem pagos pela Publicar do Brasil Listas Telefônicas em caso que envolvia a execução de R$ 22,4 milhões. Os ministros acataram Recurso Especial da Telelistas para aumentar a verba.

Para o ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso, o valor de R$ 10 mil é irrisório. Isso porque

Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina


O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 115423) impetrado pela defesa de J.V.F., cuja prisão preventiva foi decretada em processo penal ao qual responde por ter supostamente operado, de forma clandestina, uma rádio em São Paulo (SP). Na análise da liminar, o ministro rejeitou a aplicação do princípio da insignificância

Restrição em lei sobre reserva de vagas em universidades do DF é questionada


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4868) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo de uma lei distrital que reserva 40% das vagas nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal aos alunos que comprovem ter cursado integralmente o ensino fundamental e o ensino médio em escolas públicas do DF.
Para Gurgel, a expressão

Cadastro Positivo é regulamentado

A Lei do Cadastro Positivo, que possibilitará a queda de juros para o consumidor, foi regulamentada nessa quinta-feira, 18. O Diário Oficial da União de hoje traz o decreto que regulamenta a Lei 12.414. Ela havia sido sancionada em junho de 2011 e dependia de

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Cliente branca processa McDonald´s por discriminação com base em sua cor


Uma mulher branca processou uma empregada negra do McDonald´s alegando racismo. “Os réus negaram uso pleno e igual gozo de um lugar público com base em sua cor, sexo e raça.", diz reportagem foi publicada no site

Nome do devedor de água, luz e ensino não pode ir para o SPC

Os consumidores inadimplentes com os serviços de água, luz e ensino não devem ter o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito. A recomendação é do Ministério Público Estadual, por meio do Procon-MG. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte têm 15 dias para se pronunciar, inclusive sobre o interesse em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP-MG. As informações são

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, atuando com empresas nacionais e estrangeiras, contrata Advogado Cível Júnior.


Principais funções:
à         Auxílio ao gerente da área.
à         Acompanhamento de processos no contencioso cível.
à         Elaboração de peças, recursos.
à         Controle de prazos.
à         Audiências.
à         Pesquisas.
à         Atualização jurisprudencial.
Requisitos:

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Desligamento de militar concursado é tema com repercussão geral


O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se oficiais das Forças Armadas que ingressem na carreira por concurso público podem se desligar do serviço militar antes de cumprido o tempo previsto em lei, a contar da formação do oficial. Esse tema, que teve repercussão geral reconhecida, é debatido no Recurso Extraordinário (RE) 680871, de relatoria do

terça-feira, 16 de outubro de 2012

TJ autoriza leilão de objetos esquecidos em aeroporto


Cerca de 3 mil objetos esquecidos ou abandonados no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, vão ser leiloados. A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal atendeu pedido da Empresa Brasileira Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e autorizou o leilão dos itens que foram deixados no terminal em 2010 e

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Escritório de advocacia de Santo André, atuando há mais de 10 anos com Direito Empresarial, contrata Advogado Civilista.


Principais funções:

à         Gestão do contencioso e consultivo cível.
à         Realização de audiências.
à         Elaboração de peças processuais.
à         Emissão de pareceres.
à         Geração de informações por meio de relatórios.
à         Atendimento ao cliente.


Requisitos:
à        Formação em Direito.

Justiça garante educação especial para criança portadora de autismo


O Estado havia negado o pedido afirmando que assegurar a vaga em instituição de ensino especial seria afastar o menor do ensino comum, impedindo a inclusão social

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão de primeira instância que obrigou o Estado a providenciar uma vaga em instituição de ensino especial para criança com atraso de desenvolvimento e autismo. O Estado negara o pedido e afirmou que assegurar a vaga em estabelecimento de ensino especial seria afastar o menor do ensino comum, o que violaria o art. 3º do ECA ao prejudicar sua interação social.

Barbosa critica advogados que pretendem acionar OEA


O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta terça-feira (9/10), os advogados que pretendem acionar a Organização dos Estados Americanos contra a condenação de seus clientes: “Pergunte a eles [os advogados] se já leram a Constituição brasileira, pergunte a eles se o Brasil é um país soberano o suficiente para tomar suas decisões de maneira soberana”. Segundo Barbosa, a legislação e a jurisprudência brasileira são pacíficas em não permitir recurso nos casos que envolvem réus com foro privilegiado, como é o caso do processo do mensalão.

Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do Supremo

O atualmente mais popular dos ministros do Supremo é eleito presidente. Vida longa!


O Plenário do Supremo Tribunal Federal formalizou, na abertura da sessão de julgamento desta quarta-feira (10/10), a eleição do ministro Joaquim Barbosa à presidência da corte. Barbosa sucede o atual presidente, ministro Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente até o dia 18 de novembro. O ministro Joaquim Barbosa foi eleito por nove votos a um, assim como o próximo vice presidente, ministro Ricardo Lewandowski — tradicionalmente, o próprio ministro não vota em si mesmo. Barbosa tomará posse no dia 22 de novembro.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Escritório Jurídico Empresarial, em São Paulo, com 28 anos de atuação, contrata Advogado Trabalhista Pleno.




Principais funções:

à         Gestão do contencioso trabalhista especializado.
à         Realização de defesas, recursos e demais peças complexas na área trabalhista, envolvendo causas de vulto, junto aos principais clientes do escritório.
à         Atuação, quando necessária, na área de Consultoria Trabalhista, com elaboração de pareceres e respostas às consultas.
à         Assistência ao cliente, durante todo o processo.
à         Realização de audiências e sustentações orais.
à         Revisão de peças.
à         Coordenação de estagiários e advogados juniores.
à         Negociações com clientes.
à         Apoio aos associados sêniores e sócios.


Requisitos:

Pelo fim dos subsídios dos vereadores municipais


Ser político não é profissão. É encargo. Encargo passageiro de quem se comprometeu a servir ao próximo; a representar a vontade popular; a colaborar para os destinos do país.

Alvissareira, por isso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2012, de autoria do Senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que resgatando, em parte, o modelo do artigo 16, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1967, propõe a extinção, nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, dos subsídios dos vereadores, limitando-os, ainda, nos municípios de até 100, 300 e 500 mil habitantes.

sábado, 6 de outubro de 2012

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Enunciado 15.

Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
15 – Art. 240: As disposições do art. 236 do novo Código Civil também são aplicáveis à hipótese do art. 240, in fine.

Art. 236. Sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, com direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos.
Art. 240. Se a coisa restituível se deteriorar sem culpa do devedor, recebê-la-á o credor, tal qual se ache, sem direito a indenização; se por culpa do devedor, observar-se-á o disposto no art. 239.
Art. 239. Se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos.

Enunciados aprovados comentados: I Jornada de Direito Civil do CJF. PARTE GERAL. Enunciado 14.

Série comentada dos enunciados do CJF, aprovados na I Jornada de Direito Civil, atualizado pelas alterações havidas nas demais jornadas e acompanhados das referências legais.

PARTE GERAL.
14 – Art. 189: 1) O início do prazo prescricional ocorre com o surgimento da pretensão, que decorre da exigibilidade do direito subjetivo; 2) o art. 189 diz respeito a casos em que a pretensão nasce imediatamente após a violação do direito absoluto ou da obrigação de não fazer.*


Art. 189. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206.

Trata-se do princípio da actio nata, em que

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil


Turma negou recurso de uma empresa agrícola de importação e exortação contra decisão do TJPR, a qual extinguiu o processo sem julgamento do mérito

Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, de processo judicial movido no Brasil com a mesma questão. Para os ministros da Terceira Turma, uma vez homologada a sentença, a extinção do processo judicial nacional, com o mesmo objeto, fundamenta-se na obrigatoriedade que a decisão arbitral adquire no Brasil por força da Convenção de Nova Iorque.

Prisão de eleitores está proibida a partir de hoje

A ordem está na legislação eleitoral e ocorre a cinco dias das eleições municipais
A partir de hoje (2), até a próxima terça-feira (9), está proibida a prisão ou detenção de eleitores. No entanto, há exceções em casos de  flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. A ordem está na legislação eleitoral e ocorre a cinco dias das eleições municipais, quando cerca de 140 milhões de pessoas deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador. 

Escritório Jurídico, de médio porte, em São Paulo, atuante na área Empresarial, contrata Advogado Cível Pleno


Principais funções:

>Atuação com contencioso cível especializado.
>Atuação com processos coletivos.
>Elaboração de petições iniciais e todas as demais peças processuais.
>Despachos e sustentações orais.
>Acompanhamento processual.
>Atualização sistema integrado Sisjuri.
>Reuniões com clientes.
>Viagens nacionais.


Requisitos:

Escritório Jurídico, de médio porte, em São Paulo, atuante na área Empresarial, contrata Advogado Societário e Contratos Sênior




Principais funções:

à         Elaboração de contratos empresariais e estatutos sociais, alterações contratuais, distratos, acordos de sócios e acionistas, acordos de investimento, contratos de aquisição de participação societária, dentre outros.
à         Contato com clientes, por meio de reuniões pessoais ou conference call.
à         Inclusão de estrangeiros no capital sociais de sociedades brasileiras.
à         Registros e operações sujeitas ao Bacen.
à         Reorganização patrimonial e planejamento sucessório.
à         Procedimentos junto à Junta Comercial.
à         Revisão de trabalhos desenvolvidos por outros advogados.
à         Estratégias de atuação.
à         Captação de negócios.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Central divulga estatísticas de violência contra idosos


Queixas de violência psicológica, seguidas de histórias de violência financeira, foram as mais frequentes na Central Judicial do Idoso, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) de janeiro a agosto deste ano. A faixa etária dos 66 aos 75 anos é a que mais buscou ajuda. Em sua maioria, as pessoas agredidas que procuraram a Central são viúvas, do sexo feminino e sofrem violência principalmente de filhos do sexo masculino. A Região Administrativa com maior número de ocorrências é a de Brasília, com 17, seguida do Guará, 13, e de Planaltina e Ceilândia, com 12 queixas cada.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida sempre vale a pena. Viva! Simples assim.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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