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sábado, 9 de junho de 2012

TERCEIRA CÂMARA MANTÉM SENTENÇA E DECLARA INVÁLIDO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro Grau, que decretou a invalidade do processo licitatório n° 006/2004 da Prefeitura Municipal de Pocinhos. A decisão foi proferida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, durante sessão ordinária do colegiado.
Segundo relatório da Apelação Cível nº 054.2004.0011752-5/001, Francisco de Assis Silva ajuizou Ação Popular c/c Pedido de Liminar contra o prefeito Adriano Galdino, e também contra o empresário Saulo Raniele de Miranda, alegando que a Prefeitura realizou diversas compras de mercadorias para a merenda escolar, um sopão e o Hospital Municipal, no mercadinho de propriedade de Saulo Raniele, violando, assim, os dispositivos legais na Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), sempre que excediam o valor de dispensar a licitação. Aduz, ainda, que o empresário é Policial Militar e ocupa cargo na Secretaria de Finanças da edilidade e por esta razão não poderia ser fornecedor do município, por infringir o artigo 9º, inciso III, da Lei LC.
A Prefeitura alegou que houve procedimento licitatório (nº 006/2004) na modalidade convite, onde foram observados todos os trâmites legais exigíveis à espécie, na qual sagrou-se o de melhor preço a empresa “O Orfetão”, pertencente ao empresário. Na sentença de Primeiro Grau, o magistrado julgou procedente o pedido nos termos do artigo 11 da Lei 4.717/65, e decretou a invalidade da licitação da  Prefeitura de Pocinhos, sem condenar o gestor e o empresário em perdas e danos, face à ausência de lesividade ao erário.
Em seu voto, o desembargador Genésio Gomes ressalta que não ficou demonstrado na ação popular, que os contratos não foram cumpridos e que deixou a microempresa de entregar as mercadorias ao município, bem como não foi possível a constatação de que os preços comercializados pelos prefeito e o empresário superavam o valor de mercado.

TJPB/Gecom/Marcus Vinícius Leite
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida sempre vale a pena. Viva! Simples assim.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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