JUSTIÇA REALIZA COLOQUIO SOBRE DIREITOS SEXUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Poder Judiciário de Rondônia, por meio do 2º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, realizou nos dia 14 e 15 de maio, das 9h às 17h30 no Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, o I Colóquio sobre Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes, evento que tem como proposta suscitar o debate sobre o tema entre os atores do Sistema de Justiça, no marco dos Direitos Humanos, conforme a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e a legislação brasileira.

O evento pretendeu ainda analisar o contexto da violência sexual e discutir estratégias para seu enfrentamento, a fim de fomentar políticas públicas e gerar recomendações na área jurídica.

Na programação foram previstas mesas redondas com especialistas na área, além de autoridades ligadas ao sistema como o corregedor-geral da justiça, desembargador Miguel Monico. Ele participou da mesa "Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, autonomia e direitos sexuais na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança", junto com Esther Maria de Magalhães Arantes, da PUC-Rio, Wanderlino Nogueira, procurador de Justiça aposentado da Bahia, Cláudio Silveira, subprocurador de Justiça/MPRO

Outra preocupação no colóquio foi com as políticas públicas. Na mesa de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: trajetos, concepção e contexto brasileiro foram discutidos com o advogado cearense, militante dos Direitos da Criança e do Adolescente, Renato Roseno a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueredo; a promotora de Justiça da Infância e Juventude/RO, Tânia Garcia Santiag;, a secretaria Estadual de Assistência Social/RO, Cláudia Moura; e a pesquisadora sobre violência sexual, atual reitora da Unir, Maria Berenice Tourinho.

O juiz titular do 2º Juizado, Dalmo Bezerra, falou sobre a responsabilização em casos de violência sexual, em mesa que reunirá ainda Marcos Valério, promotor de Justiça da Infância e da Juventude- RO, Jorge Morais de Paula, defensor Público, e Marcelo Bessa, secretário da Sesdec.

Outra convidada de peso é a procuradora de Justiça do Rio Grande de Sul, Maria Regina Fay de Azambuja. Ela participou da mesa "Diálogo aberto: Princípios, direitos humanos e procedimentos específicos na atenção à violência sexual contra crianças e adolescentes", que tem ainda como debatedores Denise Casanova Villela, Promotora de Justiça da Infância/RS, Denise de Carvalho Campos, assistente social, e Celso Pereira Cornélio, psicólogo, ambos do 2º Juizado da Infância e da Juventude

O públicoalvo do evento são os profissionais ligados ao sistema de justiça, tais como delegados, peritos, assistentes sociais, psicólogos, magistrados, promotores, defensores, técnicos entre outros.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJRO