O trabalho na região
foi iniciado na última segunda-feira, 14, com a saída do barco Deus é amor II
do porto da capital. De lá, a embarcação seguiu até o distrito de Demarcação,
às margens do Rio Machado, bem próximo à fronteira com o estado do Amazonas. À
bordo, além da equipe do Judiciário, servidores do Shopping Cidadão Itinerante,
do Instituto de Identificação da Polícia Civil e oficiais da 31ª Circunscrição
do Serviço Militar (CSM). O barco-hospital Floriano Riva Filho, da Secretaria
Municipal de Saúde (Semusa), também aportou naquela comunidade. O coordenador
da Ação Cívico-Social (Aciso), Major Néris, explicou que há consultas clínicas,
vacinação de crianças e idosos e até pequenas cirurgias odontológicas e exames
laboratoriais. Quem não mora na sede dos distritos, é levado de voadeira
(pequenas embarcações movidas a motor) até os barcos da Justiça e da Saúde. Foi
o que aconteceu na segunda parada da Mega Operação coordenada pelo Judiciário
de Rondônia, em Calama, a maior localidade da região. Moradores da comunidade
de Papagaios foram transportados até lá.
Parcerias já
consolidadas na Justiça Rápida, Ministério Público e Defensoria participam ativamente
do atendimento à população, seja com a participação em audiências judiciais
seja em outros serviços, como a orientação e encaminhamentos feitos pelo
assessor da Defensoria Jorge Augusto Pagliosa Ulkowski. O promotor de Justiça
Leandro Gandolfo também faz inspeções em serviços públicos, como postos de
saúde, escolas, energia elétrica e telefonia. Tudo é registrado e comporá um
relatório para providências na volta à Porto Velho.
Responsabilidade
social
Antes de partir, a
equipe coordenada pelo juiz Johnny Clemes foi até as faculdades de Porto Velho
pedir doações de alimentos não-perecíveis, leite e fraudas. O kits montados são
distribuídos às famílias apontadas pela própria comunidade como as que mais
necessitam de ajuda. A ação, mesmo não estando entre as atribuições do
Judiciário, contribui para o senso de responsabilidade social com essas
populações tradicionais, que em geral, têm privações econômicas.
Comunidades
Os problemas levados
pela população para solução ao barco da Justiça Rápida são aqueles de menor
complexidade jurídica, cujos valores envolvidos devem ser inferiores a 20
salários mínimos, em que não é necessária a participação de advogado. Já nos
casos de até 40 salários, é preciso um defensor particular. No entanto, a
maioria da questões são de direito de família, como o reconhecimento de
paternidade, justificação de união estável, retificações em certidões de
nascimento, entre outros procedimentos, que apesar de simples, têm a
necessidade de uma decisão judicial expedida por juiz de Direito. Após o
distrito de Calama, local em que houve dois dias de atendimento, a equipe do
Judiciário seguiu para a comunidade de Conceição do Galera, onde mais demandas
foram recebidas, na sexta-feira, 18 de maio. Em Santa Catarina, no sábado, e em
Nazaré, no domingo, também houve trabalho.
Na terça-feira é a
vez de Terra Caída receber a Mega Operação e buscar resolução de demandas
jurídicas, atendimento médico e outros serviços. Na quarta-feira, o distrito de
São Carlos. Na sequência, Aliança e Cujubim Grande encerram a ação itinerante
da Justiça em 2012 na região do Baixo Madeira. No sábado, 26, os barcos
retornam a Porto Velho.
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