VEM PRO GOOGLE

VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

sábado, 9 de junho de 2012

AUDIÊNCIA REALIZADA EM ABRIGO PROMOVE ACORDO EM FAVOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CANDEIAS

As audiências concentradas realizadas na semana passada pelo 2º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho nas diversas unidades de acolhimento da capital trouxeram vários benefícios às crianças e adolescentes abrigadas, entre eles um acordo homologado com a prefeitura de Candeias do Jamari, durante os trabalhos na Casa Lar Suelen Felix. No acordo, motivado pela ação proposta pelo Ministério Público, a administração assumiu a obrigação de uma série de medidas em benefício das crianças e adolescentes do município.

Entre os principais pontos do acordo está a obrigação do Município de que haja a criação de programa de enfrentamento a violência no ambiente escolar da rede municipal, a ser estabelecido em sessenta dias. Segundo o Juiz da Infância e Juventude, Dalmo Bezerra, também foi acordada a ampliação do acesso de crianças do Município no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PET), a ser feito em 45 dias e numa segunda etapa em 90 dias. Ficou ainda estabelecida uma série de obrigações para estruturação e fortalecimento do trabalho do conselho tutelar local, tanto no aspecto físico quanto logístico.
Em relação ao CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social foi determinado a melhoria do espaço, equipamentos e veículo que está disponibilizado, diante da falta de condições encontradas durante inspeção feita pelo Ministério Público. A comprovação do cumprimento de todas as obrigações deverá ser feito pelo Município em 120 dias.
O acordo foi realizado nos autos de execução n. 0002681-05.2011.8.22.0701, contou com a presença do Juiz de Direito Dalmo Antônio de Castro Bezerra, do Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, do sub-procurador geral do município de Candeias do Jamari José Girão M. Neto, do Prefeito Municipal de Candeias Osvaldo Sousa , além de representantes das secretarias municipais de Assistência Social, educação, Saúde, Administração, além de representantes do Conselho Tutelar e CREAS.
Objetivos atingidos
As audiências concentradas, realizadas a cada seis meses nas unidades da capital, requerem uma preparação que leva entre dois a três meses e inclui um diagnóstico completo de cada caso, e a discussão prévia com o Ministério Público e a Defensoria Pública. As decisões nessas audiências são tomadas em consenso, o que tem provocado uma mudança de postura de todos os envolvidos: magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude e dos abrigos, além dos responsáveis pelo gerenciamento, nos órgãos públicos, pelos setores de educação, saúde, habitação, cultura, esporte e assistência social.
A ação, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, visa garantir a convivência familiar e comunitária de crianças que se encontram em programa de acolhimento institucional, a maioria por abandono pelos pais ou por sofrer violência sexual ou maus tratos por parte destes, em tal grau que a Justiça determinou a retirada dos menores do lar natural.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJRO
Postar um comentário

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida sempre vale a pena. Viva! Simples assim.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

Arquivo do blog