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sábado, 9 de junho de 2012

SISTEMA PRISIONAL DE RONDÔNIA TERÁ MODELO PARA TODO O PAÍS

Por meio de um projeto piloto desenvolvido pelo estado de Rondônia, em parceria com a Embaixada Americana e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com a participação do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, será implementado em Porto Velho um piloto de um sistema de classificação de apenados que servirá de base para todo o Brasil. A juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Sandra Aparecida Silvestre, juntamente com a promotora de Justiça, Andrea Bogo, funcionários do Depen e da Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus) estão nos Estados Unidos, onde participam de uma formação sobre o modelo de classificação criado pelo governo americano, que já foi expandido a outros países, como México, Afeganistão e Marrocos.

Segundo a juíza titular da VEP, embora o sistema americano seja muito diferente do nosso, eles têm um excelente sistema de classificação dos apenados, que são critérios objetivos para identificar os níveis de periculosidade nos presos, bem como os melhores programas a que respondem.
A participação do estado de Rondônia nesse projeto constou no pacto de melhorias no sistema penitenciário realizado entre as instituições estaduais, do governo federal, que resultou no levantamento das medidas decretadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. As medidas impostas já duravam quase 10 anos contra o Estado brasileiro e, via indireta, contra o Estado de Rondônia por conta das violações ocorridas no presídio José Mário Alves Filho, o Urso Branco. Em consequência, o projeto é também monitorado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores e Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Segurança
No Brasil, a divisão dos presos servirá como critérios objetivos para encaminhar os presos para projetos de ressocialização, como os desenvolvidos pela ONG Acuda, responsável pela peça teatral Bizarrus, encenada há 10 anos por apenados de Rondônia. Atualmente, essa escolha baseia-se em comportamento ou, eventualmente, quantidade da pena. "Mas isso não indica o risco do preso fugir, nem a maior ou menor propensão dele de submeter-se a um programa e ter sucesso", afirma a juíza.
Com o modelo americano, feitas as devidas adaptações à realidade brasileira, são vários os elementos que contam, como natureza do crime, grau de participação, idade, quantidade da pena, comportamento, se tem problemas com álcool ou drogas, entre outros fatores. Além de definir quais critérios devem ser usados e o grupo rondoniense também trabalha para ter um valor a ser dado a cada um desses quesitos para classificação.
A implantação do projeto dará mais segurança aos pareceres de promotores e decisões de magistrados da execução penal, pois a autorização para fazer parte de um projeto de ressocialização ou mesmo para o trabalho terá como base esse estudo classificatório, respaldado por critérios objetivos para escolher quem deve ou não participar dos projetos.
Estudos
O grupo de Rondônia está no estado americano do Colorado. O curso é de 4 semanas. No programa de estudos estão visitas às unidades prisionais, a conferência, in loco, da classificação, o tipo de trabalho que os presos fazem e o resultado desse trabalho. Também há aulas teóricas sobre o sistema, liderança, formatação de projeto, divisão do trabalho, métodos de avaliação dos instrumentos de classificação, entre outros assuntos.
De acordo com a juíza de Rondônia, impressiona a estrutura, a logística e o investimento que o governo americano tem feito nesse projeto, especialmente porque foram escolhidas como instrutoras as maiores autoridades no assunto em todo o país. Os brasileiros participaram da formação junto com autoridades mexicanas, que já trabalham no aperfeiçoamento do sistema implementado há três anos. "O intercâmbio com aquele país é porque a realidade deles é mais próxima da nossa que a americana", explicou.
A capacitação é realizada num centro internacional de treinamento que fica em uma prisão desativada, dentro de complexo penitenciário do Colorado, com prisões de todos os níveis de segurança, do mais baixo até a super segurança. Lá, tudo é feito por detentos, da limpeza à alimentação. Mesmo presos condenados por crimes graves são postos para trabalhar, de acordo com a classificação.
O trabalho do grupo de Rondônia em Colorado conclui-se com a formatação do projeto piloto, bem como na definição das ações e prazos desde agora. Na sexta feira, quando será concluída a formação, será apresentado o projeto final e o cronograma de execução desse piloto, que deverá ser concluído até dezembro desse ano.
Pioneirismo
"Ainda teremos muito trabalho pela frente, mas estamos todos muito empolgados, porque percebemos que estamos tendo a oportunidade de desenvolver um projeto importante que poderá transformar o sistema penitenciário não só em Rondônia como em todo o Brasil", afirmou a juíza Sandra Silvestre.
Segundo defendem os instrutores americanos, o grupo de rondonienses tem a oportunidade de fazer história. Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Rondônia, uma vez mais sai a frente - como sentinela avançada e destemidos pioneiros - devendo servir novamente de exemplo para todo o Brasil, uma vez que o Depen e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aguardam a concretização do projeto para implementá-lo em outros estados.
 Fonte: Assessoria de comunicação Institucional do TJRO
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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