A Constituição Federal assegura, a quem entra com processo judicial ou administrativo e aos acusados, o direito ao contraditório e à ampla defesa. A justiça restaurativa é uma das modalidades de resolução de conflitos e busca compensar de forma material e moral a vítima. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana.
O tema vai ser debatido com o juiz Asiel Henrique e com a psicóloga Helena Maria Costa. Asiel Henrique atua no Juizado Cível e Criminal do Núcleo Bandeirantes (DF) e Helena Maria é especialista em terapia familiar e exerce a atividade de mediadora de conflitos desde 2005. Ela é supervisora substituta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do programa de justiça restaurativa.
O programa Artigo 5º inédito é exibido toda quarta-feira, às 21 horas. Horários alternativos: quinta-feira, 12h30; sexta-feira, 09h30; sábado, 20h00; segunda-feira, 12h30; e terça-feira às 11h.
Fonte: TV Justiça
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