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quinta-feira, 24 de maio de 2012

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE MENOR

·         Orientações - Coordenadoria da Infância e Juventude
·         Resoluções – ver resolução 131, de 26/5/2011, do CNJ (disponível neste blog)
·         Modelos de Autorização de viagem
o    Autorização para viagem nacional
o    Autorização para o exterior com um dos pais
o    Autorização para o exterior desacompanhado ou acompanhado de terceiro
o    Autorização para o exterior desacompanhado ou acompanhado de terceiro, concedida por tutor ou guardião legal

MODELOS DE AUTORIZAÇÕES PARA VIAGEM:

AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM NACIONAL


AUTORIZAÇÃO

                                   Eu, (nome completo), RG n. ______________, residente na (rua, nº, bairro, cidade), AUTORIZO o(a) meu(minha) filho(a) (nome completo), a viajar para (localidade)___________, acompanhado(a) de (nome completo), RG nº ________________.

                                   Esta autorização tem validade de _____________ e, portanto, deverá permanecer junto aos documentos do(a) menor, não podendo ser retida por qualquer órgão ou autoridade, seja qual for o pretexto.

                                   São Paulo, ____ de ____________ de 200_.




                                   (assinatura) (reconhecer firma por autenticidade ou semelhança – Res. CNJ 1313/2011)









AUTORIZAÇÃO PARA O EXTERIOR COM UM DOS PAIS


AUTORIZAÇÃO



                                   Eu, (nome completo), RG nº ______________, residente na (rua, nº, bairro, cidade), AUTORIZO o(a) meu(minha) filho(a) (nome completo da criança ou adolescente), a viajar para *___________________, acompanhado(a) de seu(sua) pai(mãe) (nome completo), RG nº ________________.

                                   Esta autorização tem validade de ** _____________ e é expedida em duas vias, uma das quais permanecerá com a Polícia Federal, e a outra deverá permanecer junto aos documentos do(a) menor, não podendo esta ser retida por qualquer órgão ou autoridade, sob nenhum pretexto ou motivo.

                                   São Paulo, ____ de ____________ de 200_.




                                   (assinatura) (reconhecer firma por autenticidade ou por semelhança – Res. CNJ 131/2011)



(*)       sugestão:  todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas.
(**)     facultativo; se não constar prazo, a autorização terá validade de dois anos (art. 10 da Resolução CNJ n. 131/11).


NOTA:           Salvo se expressamente consignado, as autorizações de viagem internacional expressas na Resolução CNJ n. 131/11 não se constituem em autorizações para fixação de residência permanente no exterior (conforme art. 11 da citada Resolução).







AUTORIZAÇÃO PARA O EXTERIOR DESACOMPANHADO OU ACOMPANHADO DE TERCEIRO


AUTORIZAÇÃO

                                   Eu, (nome completo), RG nº ______________, residente (rua, nº, bairro, cidade), e eu, (nome completo), RG nº _______________, residente (rua, nº, bairro, cidade) AUTORIZAMOS o(a) nosso(a) filho(a) (nome completo), a viajar desacompanhado(a) ou acompanhado de __________, RG nº ___________, residente na (rua, nº, bairro, cidade)], para(país) *__________

                                   Esta autorização tem validade de **_____________ e é expedida em duas vias, uma das quais permanecerá com a Polícia Federal, e a outra deverá permanecer junto aos documentos do(a) menor, não podendo ser retida por qualquer órgão ou autoridade, sob nenhum pretexto ou motivo.

                                   São Paulo, ____ de ____________ de 200_.




                                   (assinatura do pai)



                                   (assinatura da mãe)

 (reconhecer as firmar  por autenticidade ou por semelhança  – Res. CNJ 131/2011)



(*)       sugestão:  todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas.
(**)           facultativo; se não constar prazo, a autorização terá validade de dois anos (art. 10 da Resolução CNJ n. 131/11).


NOTA:           Salvo se expressamente consignado, as autorizações de viagem internacional expressas na Resolução CNJ n. 131/11 não se constituem em autorizações para fixação de residência permanente no exterior (conforme art. 11 da citada Resolução).



Fonte: TJSP
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida sempre vale a pena. Viva! Simples assim.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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