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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Funcionário de cartório é punido por desrespeitar deficiente visual


De acordo com os autos, a autora foi ao cartório para assinar uma procuração, mas foi informada que a assinatura estava "ruim" e que suas digitais seriam colhidas

 O funcionário de um cartório extrajudicial de Taguatinga foi punido com suspensão por haver discriminado uma deficiente visual. A medida, aplicada pelo tabelião, foi resultado de uma reclamação colhida pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e encaminhada a sua apreciação.

De acordo com a Ouvidoria, a deficiente registrou a reclamação narrando que, no dia 13 de agosto, foi até o cartório onde deveria assinar uma procuração na presença do funcionário. Ao assinar, foi informada que a assinatura estava“ruim” e que suas digitais seriam colhidas. A moça, que tem baixa visão em consequência de uma doença que causa a degeneração da retina, conhecida como retinose pigmentar, protestou veementemente mas, mesmo diante de sua discordância, o funcionário teria tomado rudemente sua mão, passado no estojo de tinta e colhido sua digital. Inconformada, a moça narrou em sua reclamação que ainda protestou argumentando que teria direito de assinar o documento, já que possuía escolaridade. O funcionário teria respondido a ela que o “procedimento com pessoas deficientes visuais era aquele mesmo”.


A moça procurou a Ouvidoria do TJDFT e deixou registrado seu constrangimento, sua decepção e o desejo de que houvesse uma mudança na prática. Ao acolher a reclamação, a Ouvidoria comunicou o ocorrido ao tabelião do cartório, enviando cópia ao Núcleo de Monitoramento Extrajudicial da Corregedoria – Numex. O Núcleo solicitou esclarecimentos ao tabelião que informou, em 29/8, haver detectado a inadequação do atendimento e, em decorrência, adotado as correções necessárias, inclusive punindo o funcionário.

Para a Ouvidoria do TJDFT, “fica o exemplo e a certeza de que tais ações proporcionam uma oportunidade de reflexão sobre a importância da preservação desses direitos para o funcionário envolvido e seus colegas de trabalho”.

A Ouvidoria do TJDFT dispõe dos seguintes canais de atendimento: telefone 0800-614646, email ouvidoria@tjdft.jus.br, e pessoalmente no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, ala C, sala 521 - Brasília/DF.


Fonte: TJDFT



Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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