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segunda-feira, 2 de março de 2009

Falso adicional noturno gera condenação

Dois funcionários públicos municipais de Uberlândia foram condenados devido a um conluio para o recebimento irregular de adicional noturno, possibilitando enriquecimento ilícito às custas do Poder Público.

De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público, W.R.P. teria alterado suas folhas de pagamento para receber, indevidamente, adicionais noturnos em seus contracheques, entre junho e dezembro de 2003. Já o réu E.A., que à época chefiava a seção de pessoal da Secretária de Trânsito e Transporte, teria firmado com W.R.P. um acordo para receber parte do dinheiro desviado.

O chefe E.A. tinha como uma de suas funções fiscalizar as folhas de pagamento e o lançamento dos adicionais. Porém, sua senha de entrada no sistema, que deveria ser guardada em segredo, foi revelada a W.R.P., que passou a efetuar o fechamento do ponto dos servidores. De acordo com depoimentos, E.A. teria oferecido o lançamento de adicionais noturnos indevidos como forma de compensar a dedicação de W.R.P., pois o pagamento de horas extras estava proibido pela Prefeitura.



A sentença de 1ª Instância, da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Uberlândia, condenou E.A. a multa de R$22 mil e suspensão dos direitos por quatro anos e W.R.P. a multa civil de R$18 mil e suspensão dos direitos políticos por três anos e meio. Ambos foram ainda proibidos de contratar com o Poder Público por três anos. Inconformado, E.A. recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), argumentando que não obteve vantagem pessoal, ressarciu o município e determinou abertura de inquérito ao saber dos desvios.

O desembargador Dídimo Inocêncio de Paula, relator do processo, entendeu que as provas são suficientes para confirmar a sentença original. Para ele, a conduta de E.A. “feriu de morte todos os princípios constitucionais atinentes à moralidade administrativa, revelando-se extremamente desonrosa para um cidadão que se fez servidor e que, portanto, deveria estar atendendo aos anseios da população e desenvolvendo sua função com o compromisso que um cargo na Administração Pública exige”.

“Dúvidas não pairam sobre o conluio noticiado na peça de ingresso, da imoralidade da conduta do recorrente (que deveria, por primeiro, fiscalizar os atos de seus subordinados, e não agracia-los com adicionais e tentar tirar proveito da situação) e, por fim, da falta de lealdade à instituição”, concluiu o desembargador. Reconhecida a improbidade administrativa, o relator negou provimento ao recurso, mantendo inalterada a sentença de 1ª Instância. Os desembargadores Albergaria Costa e Kildare Carvalho, da 3ª Câmara Cível, votaram de acordo com o relator.

Processo nº 1.0702.05.219512-1/001
Fonte: TJMG
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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