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quinta-feira, 19 de maio de 2016

LANÇADO PROJETO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ESCOLAS PÚBLICAS: desjudicialização, reparação de danos e agressões a professores em escolas públicas

Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e em funcionamento há aproximadamente uma década no País, a Justiça Restaurativa tem ganhado corpo nos últimos anos. O método tem como finalidade a solução de conflitos utilizando a criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores por meio de aproximação entre ofendido, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por...
um crime ou infração. A iniciativa se dá de forma voluntária – e somente quando há reconhecimento de culpa por parte do ofensor – e sua estrutura é voltada à desjudicialização, a partir de princípios como a conciliação e reparação de danos.
Para disseminar a prática e tentar diminuir a ocorrência dos casos de agressões a professores em escolas públicas da região de São José do Rio Preto e reduzir as ações judiciais que envolvem conflitos em escolas, começou a ser desenvolvido em março o projeto Mediação Escolar e Justiça Restaurativa em estabelecimentos de ensino do município de Guapiaçu – a Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto (sede da Região Administrativa Judiciária que abrange Guapiaçu) registra, todos os meses, a ocorrência de aproximadamente 40 casos de violência escolar.
Durante a aplicação do método, são formados círculos restaurativos (ou processos circulares), nos quais se reúnem a vítima, o ofensor, os familiares e demais atores sociais que possam, de alguma maneira, auxiliar na resolução do problema, ou que sejam por ele afetados. Dessa forma, a Justiça Restaurativa se baseia na corresponsabilidade social do ato.
O projeto conta com a participação do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Ministério Público estadual – responsável pela organização de toda a rede –, além de escolas e colaboradores da rede de ensino. Professores escolhidos para serem mediadores receberam treinamento do MPSP e estão aptos a buscar, dentro do âmbito escolar, a resolução de qualquer conflito que ocorra em suas dependências. Litígios de natureza cível, atos de indisciplina e os atos infracionais de menor potencial ofensivo como brigas, discussões e ofensas podem ser mediados pelos professores. Os atos infracionais mais graves permanecem sob a tutela do Poder Judiciário.
Para o juiz Evandro Pelarin, da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, a Justiça Restaurativa vai aumentar a autoridade do professor em sala de aula. “Precisamos dar aos professores força e poder para que eles possam ensinar e não sejam desrespeitados. Trata-se de um caminho diferente, difícil, mas muito significativo para a pacificação, pois oferece oportunidades para que os envolvidos nos conflitos busquem, eles mesmos, o caminho da paz, o que é sempre muito mais efetivo e duradouro.”
Apesar do pouco tempo de funcionamento, já é possível, segundo o magistrado, identificar nas escolas participantes uma melhor assimilação dos princípios da restauração, com a participação efetiva dos alunos. Atualmente, há, em São José do Rio Preto, 50 profissionais em capacitação, entre supervisoresde ensino, diretores, coordenadores, professores e inspetores de alunos, além de 25 estudantes, que estão sendo capacitados para realizar a mediação no futuro. Em Guapiaçu foram habilitados cinco professores e um supervisor de ensino, que coordena o grupo. “A participação dos alunos mostra que o caminho do envolvimento de todos na pacificação é mesmo um bom prognóstico. Esperamos bons frutos, com mudança nos padrões de comportamento, pela adoção do diálogo, do entendimento e do perdão”, afirma o juiz.
Outra novidade para auxiliar na mediação e evitar a judicialização dos conflitos foi a inauguração, no início de abril, do Setor de Conciliação da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto. O serviço, que está em conformidade com o que prevê o novo Código de Processo Civil, conta com a atuação de cinco facilitadores voluntários cadastrados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, que buscam, por meio da mediação, ajudar a resolver litígios que não tenham sido solucionados no âmbito escolar. Até o momento, foram realizadas 24 audiências envolvendo esse tipo de conflito. “O Setor de Conciliação não está destinado ao atendimento exclusivo de conflitos escolares, uma vez que os facilitadores cuidam de casos diversos. Nas escolas, o princípio fundamental da Justiça Restaurativa é a voluntariedade dos alunos ao programa, mas, quando não há essa voluntariedade, os casos são enviados ao fórum. Grosso modo, o setor funciona como uma espécie de segunda instância de um programa geral de conciliação, deixando a via judicial como ultima ratio”, explica o magistrado.
A previsão é que o projeto seja estendido, nos próximos meses, para outras escolas da região, com a capacitação de novos profissionais para atuar na mediação dos conflitos. Somente em São José do Rio Preto, o tema já está sendo introduzido em oito estabelecimentos de ensino.

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 18/5/16.

Fonte: Comunicação Social TJSP
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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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