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terça-feira, 18 de agosto de 2015

LIMINAR GARANTE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA A PACIENTE

A juíza Graciene Pereira Pinto, da 1ª Vara de Alegre, determinou a uma cooperativa de saúde a realização dos procedimentos necessários para, no prazo de 24 horas, aprovar e autorizar a realização do transplante de medula óssea de A.O.C. De acordo com a decisão judicial, o plano de saúde teve ainda que arcar com o transporte, por via aérea, em unidade de tratamento móvel, sob permanente acompanhamento médico, até a cidade de São Paulo-SP, no Hospital Samaritano.
De acordo com os autos, a cooperativa ficou (clique em "mais informações" para ler mais)
responsável por providenciar todo o trâmite administrativo da cirurgia e arcar com os custos dos procedimentos médicos, laboratoriais, insumos e medicamentos nas fases prévia e posterior ao transplante. A multa para o descumprimento da decisão foi de R$ 50 mil por dia.
O homem que contratou o plano de saúde entrou com a ação judicial, pois estava internado desde 10 de julho e já havia encontrado o doador compatível. Contudo, a cooperativa havia disponibilizado apenas o dia 08 de setembro, como data de internação, e o dia 17 do mesmo mês, para a realização da cirurgia em Jaú, interior São Paulo.
A família de A.O.C provou nos autos que havia conseguido uma vaga de internação imediata no hospital Samaritano, em São Paulo capital.
Conforme relatado na decisão da juíza, o homem é portador de Anemia Aplástiva Grave (AAG).  O problema de saúde foi diagnosticado em abril deste ano e, desde então, A.O.C vem sendo submetido a tratamento médico, de forma que a realização do transplante de medula óssea, em caráter de extrema urgência, é essencial para a preservação de sua vida e saúde.
Para a juíza Graciene Pereira Pinto, a necessidade do procedimento de transplante de medula óssea encontra-se devida e robustamente demonstrada através de laudo médico minucioso, que comprova a urgência na realização do citado procedimento médico.
“A saúde, como bem intrinsecamente relevante à vida e à dignidade humana, é condição de direito fundamental do homem, não podendo ser ela tratada como simples mercadoria, sujeita a condições e disponibilidades de mercado, nem mesmo deve ser confundida a exploração da cobertura de seguros de saúde como mera atividade econômica, sob pena de inverter a lógica das prioridades e valores consagrados em um sistema jurídico, onde a ordem econômica está condicionada ao valor da dignidade humana”, disse a magistrada na sentença.
Após a decisão da juíza, com o objetivo de evitar a multa diária imposta, a cooperativa de saúde realizou a internação de A.O.C no hospital Samaritano, em São Paulo, arcando com o transporte aéreo e acompanhamento de equipe médica.
Processo n°: 0002726-20.2015.8.08.0002.
Fonte: TJES

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida sempre vale a pena. Viva! Simples assim.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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