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terça-feira, 5 de janeiro de 2010

TCU defende uso de pregão eletrônico em contratos na área de TI

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Sherman defende o uso de pregão eletrônico nos contratos realizados pelos órgãos públicos em tecnologia da informação (TI). Ele considera de natureza comum os bens e serviços mais contratados pela Administração Pública nessa área, como desenvolvimento de softwares, aquisição de banco de dados e atendimento aos usuários.

O decreto 5.450, de 2005, regulamentou o uso do pregão eletrônico no âmbito da Administração Pública Federal e determinou a utilização dessa modalidade na aquisição de bens e serviços comuns - aqueles com especificação amplamente reconhecida pelo mercado.

Entre 2005 e 2006, em média, cerca de 64% dos bens e serviços adquiridos pelo Governo Federal na área de TI foram contratados por meio de pregão eletrônico. A economia obtida com o uso dessa modalidade nos contratos realizados entre 2005 e 2008 foi em média cerca de 13% - R$ 108 milhões (valores corrigidos pelo IPCA 2009).

O debate sobre o uso do pregão eletrônico nesses contratos ocorreu durante o Seminário sobre Mudanças Normativas na Área de Compras de TI do Governo Federal, no último dia 1º de julho, em Brasília. Realizado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento e pelo TCU, com o apoio da Presidência da República, o evento discutiu as mudanças normativas na área de compras de TI ocorridas nos últimos meses.


Na ocasião, Augusto Sherman destacou também os avanços obtidos com a Instrução Normativa nº 4, publicada em maio de 2008, que visa qualificar os contratos feitos pelo governo federal nessa área. "Gostaria de louvar a participação da SLTI nesse processo e dizer que o trabalho na elaboração dessa norma foi muito bom", salientou. "Acredito que os resultados de sua aplicação serão muito importantes para a Administração Pública."

O ministro também falou sobre a centralidade das tecnologias da informação na Administração Pública e na sociedade: "A maioria dos processos hoje estão informatizados e dos quais somos dependentes para prestar serviços à sociedade", disse. Na sua opinião, o cidadão também depende dessas tecnologias para acessar os serviços públicos disponibilizados na internet.

Para o titular da SLTI, Rogério Santanna, o pregão leva em conta o menor preço ofertado, e o que garante a qualidade é a boa especificação dos bens e serviços adquiridos. Segundo ele, essa modalidade traz muitos benefícios para a Administração Pública na redução de custos, ampliação da oferta, agilidade e transparência nos procedimentos.

Também participaram da mesa de abertura do evento o diretor de Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Marcos Manzoqui, o secretário de Administração substituto da Casa Civil, Wálteno Marques da Silva, o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Gadelha, e o secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU, Cláudio Castello Branco.


Instrução Normativa N° 04
Entre outras mudanças, essas regras determinam que a gestão de processos de TI, assim como as atividades de coordenação na área de segurança de sistemas, não podem ser terceirizadas. O objetivo é diminuir a dependência dos órgãos em relação a fornecedores e eliminar a contratação de todos os serviços nessa área em um único edital.

A terceirização das atividades operacionais de TI continuará a ocorrer, mas seguindo um processo de contratação planejamento e alinhado com os objetivos estratégicos do órgão.


fonte: http://www.governoeletronico.gov.br/noticias-e-eventos
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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