V SEMANA DE DIREITO INTERNACIONAL - Direito Internacional, Meio Ambiente e Comercio

De 2 a 4 de outubro
Associacao Comercial de Santos - Rua XV de novembro 137 Centro - Santos/SP

PROGRAMACAO

Dia 02 de outubro - quinta-feira
ABERTURA 19hs-20hs
Palestra de abertura - A gestao ambiental no Brasil e o desafio para uma governança planetária - Edis Milaré

Dia 03 de outubro - sexta-feira

10hs-12 Organizaçao Mundial do Comercio
1) Solucao de Controversias na OMC
Cynthia Kramer (advogada L.O Baptista Advogados, pós-graduanda pela USP, Coordenadora do Instituto de Analistas Brasileiros de Comercio Internacional - ABCI/SP)
2) A tensao entre as tematicas ambiental e comercial na OMC

Salem Nasser (Professor de Direito Internacional e Coordenador do Centro de Direito Global da Direito FGV/SP)
3) Cláusula da naçao mais favorecida: GATT e jurisprudencia brasileira
Thiago Pedroso de Andrade (Mestre em Direito Internacional pela Unisantos, Consultor Juridico nas areas societaria e tributaria)

12h-13h30 - Almoco

13h30-15h30 Cooperaçao Sul-Sul
1) O Aquifero Guarani e a necessidade de cooperação regional
Joao Alberto Alves Amorim (Mestre em Direito Internacional pela FADUSP, Advogado do Alto Comissariado das Naçoes Unidas para Refugiados em SP)
2) O principio internacional da solidariedade na America Latina e Caribe
Gilberto Marcos A. Rodrigues (Professor do Mestrado em Direito da Unisantos)
3) Desenvolvimento sustentavel - o desafio do principio de integracao
Susana Camargo Vieira (Professora da Universidade de Itaúna-MG, Diretora Secretaria e de Estudos do Ramo Brasileiro da International Law Association)

15h30-16 - coffee break

16h-18h Direito maritimo
1) Acidentes da navegacao
Eliane Maria Octaviano Martins (Professora do Mestrado em Direito da Unisantos)
2) Almirante (a confirmar palestra)
3) Antonio Daloia (a confirmar palestra)
4) Rodrigo More (a confirmar palestra)

21hs Confraternizacao

Dia 4 de outubro - sabado

10h-12hs Tribunal Penal Internacional
1) O TPI e os sistemas juridicos nacionais: os limites do principio da complementaridade
Maira Rocha Machado (Professora da Direito GV)
2) Tribunais Penais Internacionais - origem e evolucao
Jose Cretella Neto (Advogado, mestre, doutor e livre-docente pela USP)
3) tradicao e inovaçao na solucao de conflitos penais
Jose Ignacio Mendes Coelho Neto (Pos-graduado em Direito Internacional pelo Institut Universitaire de hautes Etudes Internationales de Genebra)

13h30-15h30 Direito Ambiental
1) A participacao do Brasil no direito internacional do clima: micinho ou vilao?
Ana Flavia Barros-Platiau (Professora do Instituto de Relaçoes Internacionais da UNB, Coordenadora do grupo de pesquisa sobre mudancas do clima da UNB)
2) Gestao compartilhada dos recursos naturais na Amazonia
Solange Teles da Silva (Professora do Mestrado em Direito Unisantos/UEA)
3) Antonio Elian Lawand Junior

15h30-16hs Encerramento

INSCRICOES
Para fazer a inscrição, deve-se encaminhar um email para gedi.unisantos@gmail.com, colocando no assunto "inscrição VDSI"; nome completo; telefone; nome da universidade; no caso de estudante; comprovante do depósito no Banco Santander - agência 0002 - Conta 60897462-8, em nome de Antonio Luiz de Oliveira Netto e Mariana Alves Loyo, ou pessoalmente até o dia 1º de outubro, no pátio do Campus Boqueirão (Avenida Conselheiro Nébias, 589), das 9 às 10h e das 20 às 21h10.
Os valor da inscrição é de R$40,00 para estudantes, R$25,00 para alunos da UNISANTOS e R$80,00 para profissionais.
Mais informações no site: www.unisantos.br/gedi