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segunda-feira, 25 de abril de 2011

Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes

O Estado do Maranhão ingressou com Ação Cautelar (AC 2852) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para sustar o pagamento no valor de R$ 147.581,28, determinado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em razão de impropriedades na prestação de contas de um convênio celebrado entre o ente federado e a União, sob pena de inscrição do estado no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e no CAUC (Cadastro Único de Convênio).

Na ação, a procuradoria do Estado informa que esta ação precede a ação principal que moverá contra a União a fim de obter a declaração de nulidade dos registros em cadastros federais de inadimplentes.


O Estado alega que o convênio cuja prestação de contas foi reprovada foi celebrado em 2004 e teve como gestor Ricardo Alencar Fecury Zenni, “pessoa diversa do atual gestor”, Francisco de Assis Castro Gomes. “A inscrição do Estado do Maranhão em cadastros federais de inadimplência e a determinação do recolhimento do valor indicado de R$ 147.581,28, antes do contraditório e da ampla defesa, não se apresenta adequado como já dispostos em vários precedentes desse Supremo Tribunal Federal. As sanções jurídicas guardam pertinência direta à pessoa do infrator; de sorte que não há amparo no ordenamento jurídico pátrio à transcendência da sanção com o alcance de esfera jurídica de outra pessoa que não aquela que tenha praticado o ato reprimido pela norma sancionadora”, argumenta o procurador do estado.

O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski.

VP/CG

fonte: STF
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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A vida sempre vale a pena. Viva! Simples assim.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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