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domingo, 27 de maio de 2012

MANDADO DE PRISÃO E DE SOLTURA ELETRÔNICOS

Em pesquisa na Internet soube da implantação, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, de mais uma inovação: o eMandado.
Trata-se de um sistema de envio que envia, por meio eletrônico, mandados de prisão, assinados digitalmente pelo magistrado, gerados e expedidos pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
A medida traz segurança e agilidade na prestação jurisdicional, pois assim que o mandado de prisão é assinado digitalmente e enviado pelo Judiciário, imediatamente a Polícia Civil e o Departamento Penitenciário o recebem e podem lhe dar cumprimento. As informações - de cumprimento, diligências realizadas, fugas e d óbitos - também são enviadas por meio eletrônico, disponíveis ao Juiz do processo, imediatamente. O sistema permite, também, a emissão de certidões sobre o cumprimento do mandado para juntada nos autos.
Regulamentado pela Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento nº 202, alterando o Código de Normas, o sistema entrou em funcionamento no dia 20 de dezembro de 2010, sendo de uso obrigatório para todos os Juízos ao expedirem mandados de prisão.

Alvará de Soltura Eletrônico
Implantado em 07 de maio de 2012, o módulo de emissão de alvará de soltura eletrônico do sistema eMandado, está regulamentado pelo Provimento nº 224 de 22 de fevereiro de 2012, onde é definido que seu uso é obrigatório por parte de todos os Juízos ao expedirem alvarás de soltura.
De maneira semelhante ao mandado eletrônico, o alvará é assinado digitalmente e enviado pelo Judiciário à Polícia Civil e ao Departamento Penitenciário, que o recebem, fazem a verificação de outras ordens de prisão porventura existentes e encaminham para o cumprimento pelas suas unidades. A informação do cumprimento é enviada por meio eletrônico para o Judiciário e, automaticamente, o respectivo mandado de prisão é revogado.

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida sempre vale a pena. Viva! Simples assim.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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