A operação faz parte
do cronograma referente ao Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração
Sexual, instituído em 18 de maio, pela Lei Federal nº 9970/00. Nesse dia, em
todo o país, a PRF em parceria com demais órgãos ligados à criança e ao
adolescente fazem blitz na estradas e rodovias federais de todo o Brasil. O
objetivo das atividades é conscientizar a sociedade brasileira para o
enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil.
Nas fiscalizações
feitas em passageiros que viajam para dentro e fora do Estado de Rondônia, os
agentes públicos solicitavam a documentação da criança e do responsável legal.
Além disso, informações sobre trabalho foram prestadas a todos, no intuito de
alertar a sociedade sobre cometimento de crimes relacionados à exploração
sexual infantil. Motéis, hotéis, bares, prostíbulos, postos de gasolina, todos
foram fiscalizados, e seus proprietários alertados quanto à conivência da
prática criminosa.
Crime
A prostituição
infantil é crime e resulta em penalidades tanto para o agressor quanto para o
estabelecimento onde é cometido. Se houver flagrante de prostituição infantil,
o acompanhante é preso imediatamente.
Segundo a Organização
das Nações Unidas (ONU), o Brasil está em primeiro lugar na exploração sexual
de menores em toda a América Latina. De acordo com a Polícia Rodoviária
Federal, apenas às margens de rodovias federais existem mais de 1.287 pontos de
exploração.
Para denunciar casos
de exploração de crianças e adolescentes, as pessoas devem ligar para o
telefone 191 (PRF), 69 3217-1264 (Juizado de Porto Velho) ou ainda pelo disque
100.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional,
TJRO
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário