No mesmo mês, os juízes das
comarcas que possuem presídios regionais (João Pessoa, Campina Grande,
Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras) poderão fazer requisição de presos e
emitir alvarás de soltura eletronicamente, por meio do Malote Digital. Em
seguida, haverá expansão para outros tipos de procedimentos, a exemplo do
mandado de prisão. Além disso, o sistema também será ampliado para outros
órgãos da Justiça.
Já a partir de 2 de julho, o
Processo Judicial Eletrônico (PJE) do 2º grau estará disponível.
Advogados e jurisdicionados começarão a recorrer ao TJPB de forma virtual.
Oportunamente, o Comitê vai decidir quais os tipos de recursos serão
disponibilizados.
Nesse período, o presidente Abraham
Lincoln vai apresentar ao Pleno projeto de Resolução para padronização dos acórdãos,
com definição de layout do conteúdo das decisões colegiadas para a publicação
integral no Diário da Justiça Eletrônico. Em seguida, será a vez de definir o
formato da 1ª instância, para disponibilização, na íntegra, das sentenças e
despachos.
No prédio sede do TJPB e Anexo
Administrativo já está disponível para o público externo a rede Wi Fi de
internet, e ficou definida a expansão do projeto para todas as comarcas do
Estado até o final do ano. Outros termos fixados na reunião foram a padronização
e aquisição de novos computadores nos Fóruns Cível e Criminal, soluções para o
sistema de backup dos arquivos processuais, distribuição dos notebooks usados,
modelo de boleto para pagamentos das custas processuais (Banco do Brasil) e o
Portal da Corregedoria.
Também foi apresentada uma planilha
sobre a atual conjuntura da segurança do Portal do TJPB. De acordo com o
diretor de TI do Tribunal, José Augusto Neto, o objetivo é motivar a
implantação da política de segurança da informação da instituição a ser definida
pelo Comitê.
TJPB/Gecom/Gabriella Guedes
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