ESTATUTO DO IDOSO, SEUS AVANÇOS E FRAGILIDADE, SERÁ O TEMA DO 'QUINTAS LEGAIS' DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA

O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de João Pessoa, Valberto Lira, será o próximo palestrante do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. As atribuições desta Promotoria são voltadas para defesa das pessoas idosas e pessoas com deficiência. A aula acontece nesta quinta-feira (24), a partir das 18h30, no auditório da Escola, no Bairro do Altiplano Cabo Branco e é aberta a toda comunidade acadêmica.

Valberto Lira é um dos especialistas quando se trata da valorização dos direitos do idoso. “No Quintas Legais vou falar a respeito do Estatuto do Idoso, seus avanços e fragilidades. Também vou fazer uma análise histórica da legislação que antecedeu o estatuto”, adiantou o professor. Ele disse, também, que vai discutir a demora na tramitação do anteprojeto do Estatuto, suas principais conquistas, pontos controvertidos e tipos penais.

Com graduação em Filosofia Pura e Direito, Valberto Lira é integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos; coordenador dos Projetos de Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba; foi professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); fundador da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoa com Deficiências (Ampid); e integrante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência  (Conade).

Palestras – Na versão 2012 do Projeto Quintas Legais, a Escola Superior da Magistratura já promoveu as seguintes palestras: “Psicologia Jurídica: Loucura e Cidadania”, (Nelson Gomes de Sant’Ana e Silva Júnior); “Lei dos Resíduos Sólidos (Débora Peter); “Precedentes judiciais e sua aplicação” (Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior); “Autonomia e Efetividade da Tutela Coletiva de Direitos”(Carlos Romero Lauria Paulo Neto); e “Ética e Direito na pós-modernidade” (Fernando José da Silva Monteiro).

Fonte: TJPB