Nesta segunda-feira,
21, o barco com a equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Porto
Velho aporta na comunidade do Lago do Cuniã para o oitavo dia da Mega Operação
Justiça Rápida Itinerante na região do Baixo rio Madeira, na capital de
Rondônia. A parceria com os poderes executivos municipal e estadual leva, além
do atendimento jurisdicional, atenção médica e odontológica; emissão de RG,
certidões de nascimento, carteiras de idoso, de trabalho e a doação de
alimentos. A ação do Poder Judiciário de Rondônia, segundo o juiz coordenador,
Johnny Gustavo Clemes, tem o objetivo de ampliar o acesso das pessoas à Justiça
e proporcionar condições para o exercício da cidadania nas regiões mais
afastadas dos centros urbanos.
Anotações, artigos, jurisprudência e julgados do jeito que você compreende.
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sábado, 9 de junho de 2012
JUSTIÇA ITINERANTE FAZ PARCERIAS PARA ATENDIMENTOS A RIBEIRINHOS
DIA NACIONAL DA ADOÇÃO
Leia ao final a
nota da Serviço de Colocação Familiar do 2º Juizado da Infância e da Juventude
de Porto Velho
O Brasil comemora
nesta sexta-feira (25/5) o Dia Nacional da Adoção com 5.240 crianças e
adolescentes ainda à espera de uma nova família. É o que mostra o Cadastro
Nacional da Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
reunir informações sobre crianças e jovens disponíveis para a adoção e pessoas
interessadas em adotar. O banco de dados acelera procedimentos, facilitando o
desenvolvimento de políticas públicas nesta área e também permite o
conhecimento da realidade dessas crianças e adolescentes. Além disso, propicia
maior transparência e segurança nos processos e o melhor cumprimento dos
melhores interesses das crianças e adolescentes.
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JUIZADO E PRF FAZEM OPERAÇÃO DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL
Uma ação conjunta do
Poder Judiciário, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de
Porto Velho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi realizada na capital
rondoniense, com intuito de combater a prostituição infantil. O trabalho contou
com a participação do Serviço de Comissariado e agentes da PRF. Durante toda a
noite, os agentes públicos percorreram diversos pontos da BR, nos trechos entre
o município de Candeias (BR-364), Balsa (BR-319) e KM 48, local onde
encontra-se o Posto da Polícia.
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