PLÁGIO: QUANDO A CÓPIA VIRA CRIME

Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. Roubar uma ideia é como roubar um bem e o novo Código Penal (CP), em discussão no Congresso Nacional, deve endurecer as punições contra ofensas ao direito autoral, inclusive criando um tipo penal para o plágio. 

O ministro Gilson Dipp, presidente da comissão que elaborou a proposta do novo código, afirmou que o objetivo é evitar a utilização indevida de obra intelectual de outro para induzir terceiros a erro e gerar danos. “O direito autoral estará melhor protegido com esses novos tipos penais e com a nova redação do que está hoje na lei vigente”, avaliou. O novo tipo define o delito como “apresentar, utilizar ou reivindicar publicamente, como própria, obra ou trabalho intelectual de outrem, no todo ou em parte”.

ESTATUTO DO IDOSO, SEUS AVANÇOS E FRAGILIDADE, SERÁ O TEMA DO 'QUINTAS LEGAIS' DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA

O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de João Pessoa, Valberto Lira, será o próximo palestrante do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. As atribuições desta Promotoria são voltadas para defesa das pessoas idosas e pessoas com deficiência. A aula acontece nesta quinta-feira (24), a partir das 18h30, no auditório da Escola, no Bairro do Altiplano Cabo Branco e é aberta a toda comunidade acadêmica.

Valberto Lira é um dos especialistas quando se trata da valorização dos direitos do idoso. “No Quintas Legais vou falar a respeito do Estatuto do Idoso, seus avanços e fragilidades. Também vou fazer uma análise histórica da legislação que antecedeu o estatuto”, adiantou o professor. Ele disse, também, que vai discutir a demora na tramitação do anteprojeto do Estatuto, suas principais conquistas, pontos controvertidos e tipos penais.