O Programa Nacional de Gestão
Documental e Preservação da Memória do Judiciário – PRONAME foi instituído pela
Resolução 616 de 10 de setembro de 2.009.
Trata-se de um programa
contínuo para que a documentação produzida seja observada constantemente,
evitando-se caminhos desnecessários, excessos de utilização de recurso material
e humano e propiciando além da guarda preciosa, a instituição de políticas de
gestão do conhecimento, gestão documental, inclusive e principalmente quanto ao
aspecto da preservação da memória do Judiciário Brasileiro.
Sua missão é a criação de um
padrão técnico e científico para a produção, tramitação, arquivamento, guarda e
preservação da memória diante dos documentos que são produzidos pelo Judiciário
Nacional, incluindo-se seu o descarte, racionalizando, modernizando e
otimizando os procedimentos como forma de atender a demanda.
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