CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Autarquia Municipal

Câmara de Comércio Brasil-Canadá


DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Prof. Dr. Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo

COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
Prof. Osvaldo Caron


PRESIDENTE DO CENTRO DE ARBITRAGEM DA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-CANADÁ
Dr. Frederico José Straube

SECRETÁRIO GERAL DO CENTRO DE ARBITRAGEM DA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-CANADÁ
Dr. Antonio Luiz Sampaio de Carvalho







CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS: VISÃO CONTEMPORÂNEA DA ARBITRAGEM



COORDENADORA PEDAGÓGICA: Profa. ELISABETH V. DE GENNARI



REALIZAÇÃO DO CURSO: 14, 16, 21, 23 e 30 de outubro; 4, 6, 11, 13, 18, 25 de novembro de 2008.

HORÁRIO: 19h30 às 22h30

CARGA TOTAL: 33 horas

INSCRIÇÕES: Até 8/10/2008, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

PÚBLICO-ALVO:
Juízes, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Servidores, Bacharéis e Estudantes de Direito

APRESENTAÇÃO DO CURSO:
O direito de acesso à Justiça não se confunde com o acesso ao Judiciário. A terceira onda do acesso à justiça centra suas atenções na efetividade da prestação jurisdicional, adequando o processo civil ao tipo de litígio, e não o inverso. A aplicação da solução arbitral a diversificadas espécies de litígios, assegura resultado efetivo, rápido, sigiloso e adequado às partes. Enxergar esses atributos da arbitragem exige não apenas a mudança de ótica do “processo” mas do próprio profissional do Direito.



PROGRAMA:

14/10 – ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO – INTRODUÇÃO À ARBITRAGEM BRASILEIRA
CARLOS ALBERTO CARMONA
Bacharel em Direito pela USP. Especializado em Direito Processual Civil e em Direito Internacional pela Facoltà Di Giurisprudenza dell’Università degli Studi di Napoli, Itália. Doutor pela FADUSP. Professor da FADUSP. Membro da comissão redatora do Anteprojeto da Lei de Arbitragem. Integrante do corpo de árbitros da CCBC. Autor de várias obras.

16/10 – DOS ELEMENTOS ESPECÍFICOS DA ARBITRAGEM
FABIO NUSDEO
Doutor em Economia pela USP. Vice-Presidente da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha. Ex-Chefe do Departamento de Direito Econômico-Financeiro da FADUSP. Ex-membro do Conselho Estadual de Política Econômica. Integrante do corpo de árbitros e ex-presidente da CCBC. Autor de várias obras; centenas de artigos e palestras. Consultor jurídico.

21/10 – DOS LITÍGIOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. ARBITRAGEM E OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PATRÍCIA CALDEIRA
Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora do Curso de Especialização em Direito do Consumidor PUC/SP. Professora Titular de Direitos Difusos da FDSBC. Ex-Assessora Técnica do PROCON/SP. Advogada.
EVANDRO ZULIANI
Bacharel em Direito pela FDSBC. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor do PROCON/SP

23/10 – REDUÇÃO DOS TIPOS SOCIETÁRIOS E AUMENTO DA AUTONOMIA DA VONTADE: A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS SOCIETÁRIOS
MARINO LUIZ POSTIGLIONE
Bacharel em Direito pela PUC/SP. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Comercial da FDSBC. Autor de obras publicadas. Advogado.

30/10 – DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES
Mestre em Direito pela Law School of Yale University (EUA). Doutor em Direito pela FADUSP. Professor de Direito Internacional na graduação e pós-graduação da FADUSP. Membro do Corpo de Árbitros brasileiros do Mercosul. Integrante do corpo de árbitros da CCBC. Autor de diversos livros e artigos. Advogado e consultor jurídico de empresas.

4/11 – DA ARBITRAGEM E O MERCADO DE CAPITAIS
HAROLDO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA
Mestre e Doutor em Direito Comercial pela FADUSP. Professor de Direito Comercial da FADUSP. Ex-procurador do Banco Central do Brasil. Diretor Executivo da “Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro” – RDM. Integrante do corpo de árbitros da CCBC. Autor de diversos livros e artigos. Consultor jurídico de empresas.

6/11 – A ARBITRAGEM E O ESTADO: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AS “PPP”S.
JOSÉ EMÍLIO NUNES PINTO
Bacharel em Direito pela UEG (hoje UERJ). Professor do curso de Arbitragem da GV-Law. Membro Fundador do Grupo Latino-Americano de Arbitragem da CCI de Paris. Integrante do corpo de árbitros da CCBC. Autor de artigos e publicações sobre Arbitragem e Infra-estrutura. Advogado.

11/11 – DA ARBITRABILIDADE DE LITÍGIOS NA PROPRIEDADE INTELECTUAL
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FRÓES
Bacharel em Direito pela PUC-RJ. Professor da pós-graduação da FDUERJ. Professor na pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa da GV. Professor no curso de pós-graduação em Direito da Propriedade Industrial do CEFET/RJ. Ex-Vice-presidente da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI/Paris). Autor de várias obras. Advogado.

13/11 – O USO DA ARBITRAGEM PELAS AGÊNCIAS NACIONAIS
SELMA FERREIRA LEMES
Bacharel em Direito pela FADUSP. Mestre em Direito Internacional pela FADUSP. Doutora em Direito da Integração da América Latina pela USP (PROLAW/USP). Coordenadora e professora de Arbitragem do FGLaw. Membro do Grupo Latino-Americano e da Comissão Brasileira de Arbitragem da CC/Paris. Foi membro da Comissão Relatora do Projeto de Lei de Arbitragem. Integrante do corpo de árbitros da CCBC. Autora de várias obras. Advogada.

18/11 – A ARBITRAGEM NO DIREITO DESPORTIVO
EDUARDO CARLEZZO
MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Autor do livro Direito Desportivo Empresarial. Advogado.

25/11 – A PRÁTICA E EFETIVIDADE DAS SOLUÇÕES ARBITRAIS
ELISABETH V. DE GENNARI
Coordenadora deste curso. Graduada e pós-graduada pela FADUSP. Professora Titular Processo Civil da FDSBC. Especialista em Arbitragem. Advogada e consultora.
FREDERICO JOSÉ STRAUBE
Bacharel pela FADUSP. Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
ANTONIO LUIZ SAMPAIO DE CARVALHO
Secretário Geral da Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

COQUETEL DE ENCERRAMENTO



INFORMAÇÕES:
Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP - 09760-650
Telefone: (11) 4123-0222, Ramal 202 e 210 - Fax: Ramal 200 e 174
Horário de atendimento: das 8h às 11h30 e das 19h às 21h30
E-mail: pos@direitosbc.br
Site: www.direitosbc.br

INSCRIÇÕES:
Pessoalmente: na Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, das 8h às 11h30 ou das 19h às 21h30.
Pelo site: FICHA DE INSCRIÇÃO disponível no site da Faculdade www.direitosbc.br. Efetuar o Depósito Bancário no Banco Santander Banespa, Agência 0455 – Conta Corrente 45-000003-2, em nome da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Após o pagamento, enviar a ficha de inscrição e o comprovante de depósito bancário pelo fax: (11) 4123-0222 Ramal 200, ou 174.



DA ARBITRABILIDADE DOS CONFLITOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DA ARBITRAGEM

PARTICIPANTE
INVESTIMENTO


TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES

Público Externo
R$ 470,00
8 de outubro de 2008

Ex-aluno*
R$ 370,00

Aluno**
R$ 230,00


* É considerado ex-aluno da FDSBC o que concluiu Graduação ou Pós-Graduação Lato Sensu.
** É considerado aluno da FDSBC o efetivamente matriculado na Graduação ou Pós-graduação Lato Sensu.

Vagas limitadas.

Serão conferidos certificados aos participantes com 80% de freqüência.
Todos os conferencistas relacionados neste prospecto confirmaram suas presenças. Em caso de ausência, por motivo de força maior, a Coordenação fará as adequações necessárias.
A Faculdade reserva-se o direito de não realizar o curso caso não haja número mínimo de inscrições.