Mais uma palestra do projeto
“Quintas Legais” foi realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), desta
vez abordando o tema “Estatuto do Idoso: Avanços e Fragilidades”. O evento
aconteceu na noite desta quinta-feira (23) e teve como palestrante o promotor
de Justiça, Valberto Cosme de Lira, coordenador do Centro de Apoio Operacional
às Promotorias de Justiça, de Cidadania e Direitos Fundamentais. Ele fez uma
análise histórica, apontando as inovações e os pontos controvertidos existentes
na Lei n.10.741/03 (Estatuto do Idoso).
Anotações, artigos, jurisprudência e julgados do jeito que você compreende.
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sábado, 9 de junho de 2012
PROMOTOR DE JUSTIÇA PROFERE PALESTRA SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO NO PROJETO “QUINTAS LEGAIS” DA ESMA
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