Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Apresentação Conferencistas Turmas Programadas
Conteúdo Programático Informações

Painéis
07/11/08 - 8h30 às 17h

Abertura do evento
Prof. Ricardo Castilho
Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Prof. Márcio Mendes Granconato
Prof. Marco Antonio Oliva

Palestra: As Novas Perspectivas do Direito do Trabalho
Prof. Amauri Mascaro Nascimento

1.º Painel

Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho e Doença Profissional
Direção: Prof. Márcio Mendes Granconato





Palestra: Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador
Prof. Flavio Tartuce



Palestra: Responsabilidade Civil Subjetiva do Empregador
Prof. Gustavo René Nicolau




Palestra: A Prescrição e as Ações Indenizatórias
Prof.Francisco Ferreira Jorge Neto





2.º Painel

Os Assédios Moral e Sexual nas Relações de Trabalho e os Danos Morais
Direção: Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro


Palestra: Requisitos Para a Caracterização dos Danos Morais
Prof. Irany Ferrari



Palestra: Os Assédios Moral e Sexual nas Relações de Trabalho
Profa. Regina Maria Vasconcelos Dubugras



Palestra:Critérios Para a Fixação da Indenização por Danos Morais
Profa. Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos



Almoço - 12h15 às 13h30



Palestra: O Que é Flexisegurança?
Profa. Maria do Rosário Palma Ramalho

Direção: Prof. Renato Rua de Almeida





3.º Painel

Negociação Coletiva, Flexibilização e Direitos Fundamentais
Direção: Prof. Márcio Mendes Granconato



Palestra: Os Direitos Fundamentais do Trabalhador
Prof. Sérgio Resende de Barros



Palestra: Os Limites da Negociação Coletiva
Prof. Renato Rua de Almeida



Palestra: A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas
Prof. Jorge Luiz Souto Maior





4.º Painel

A Reforma do CPC e o Processo do Trabalho
Direção: Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro



Palestra: Principais Repercussões da Reforma do CPC no Processo do Trabalho
Prof. Vicente Greco Filho



Palestra: A Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho
Prof. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro



Palestra: A Aplicação do Art. 475-J do CPC nas Execuções Trabalhistas
Prof. Fabíola Marques





08/11/08 – 8h às 17h15



Palestra: Litigância de Má-Fé no Tribunal Superior do Trabalho
Prof. Pedro Paulo Teixeira Manus

Direção: Prof. Márcio Mendes Granconato





5.º Painel


Recursos Trabalhistas
Direção: Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro



Palestra: A (I)Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no Processo do Trabalho
Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro



Palestra: Recursos da União Para Cobrança de Contribuições Previdenciárias
Prof. Gustavo Filipe Barbosa Garcia



Palestra: As Medidas Cautelares nos Tribunais
Prof. Mauro Schiavi





6.º Painel

Novas Modalidades de Prestação de Serviços
Direção: Prof. Márcio Mendes Granconato



Palestra: Teletrabalho
Prof. Ivani Contini Bramante



Palestra: Trabalhadores com Dependência Econômica
Prof. Marcos Neves Fava



Palestra: A Flexibilidade Funcional e o Dever de Ocupação Efetiva
Prof. Maria do Rosário Palma Ramalho



Almoço (12h às 13h30)



Palestra: O Devido Processo Legal
Prof. Antonio Cláudio da Costa Machado

Direção: Prof. Marco Antonio Oliva





7.º Painel

O Novo Sindicalismo Brasileiro
Direção: Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro



Palestra: O Reconhecimento das Centrais Sindicais
Prof. Gerson Lacerda Pistori



Palestra: A Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho
Prof. Davi Furtado Meirelles



Palestra: A Reforma Sindical
Prof. Vera Lucia Carlos





8.º Painel

O Direito do Trabalho e o Atleta Profissional
Direção: Prof. Márcio Mendes Granconato



Palestra: Natureza Jurídica do Direito de Imagem
Prof. Domingos Sávio Zainaghi



Palestra: Legislação Trabalhista Aplicável aos Técnicos Desportistas
Prof. Márcio Mendes Granconato



Palestra: O Menor Atleta
Prof. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães



Encerramento - 17h às 17h15

Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Prof. Márcio Mendes Granconato
Prof. Marco Antonio Oliva



Obs.: Em cada painel haverá a presença de um aluno da EPD compondo a mesa.