Ensino de Direito: Onde estudaram os desembargadores do TJ de São Paulo

USP, PUC-SP e Mackenzie. Estas faculdades, todas da capital paulista, são as que mais formaram desembargadores para o Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo levantamento feito pelo Anuário da Justiça Paulista 2008. A surpresa da lista está na relação de faculdades que vem logo a seguir e que revela um ranking informal das escolas mais bem conceituadas do interior do estado. A pesquisa levou em conta as informações de 352 desembargadores e juízes em segundo grau entrevistados pelo Anuário.

Nos primeiros lugares desse ranking do interior aparecem a PUC-Campinas e a Universidade Católica de Santos, a Universidade de Taubaté e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O ranking não é definitivo. Escolas de Direito, como a Faculdade de Campinas (Facamp), não figuram nele simplesmente porque à época em que se formaram os desembargadores paulistas ela simplesmente não existia. Mas seu desempenho em testes como o Exame de Ordem, da OAB ou o Enade, do Ministério da Educação, a qualificam como uma das melhores do país.



Mas o critério de medir a qualidade do ensino de uma instituição pela obra de seus alunos mostra-se bastante seguro. Veja-se o caso da Faculdade de Direito de São Bernardo. Além de formar nove desembargadores para o TJ-SP, São Bernardo deu diploma para o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O novo luminar da escola é Eurico Marcos Diniz de Santi, autor do Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas - do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico, agraciado com o Prêmio Jabuti de Melhor Livro de Direito de 2008.


Márcio Orlando Bártoli, da 1ª Câmara Criminal do TJ-SP, é um dos desembargadores oriundos da Faculdade de São Bernardo. Nascido em Santo André, região do ABC paulista, escolheu aos 15 anos que estudaria Direito. Graduou-se em 1973, em São Bernardo. "Me formei há muito tempo, a faculdade mudou muito, mas eu a recomendaria para estudantes. Ela tem um vestibular sério, é uma autarquia e tem um bom corpo docente".

A Faculdade de Direito de São Bernardo é uma autarquia municipal, criada em 1964. Faz seu vestibular em conjunto com a PUC-SP, um dos baluartes do ensino de Direito no país. Mauro Pardelli Colombo está há 32 anos na faculdade, oito deles como coordenador do curso de graduação. "Esta é a escola de Direito mais antiga da região [do ABC]. Como temos professores efetivos, temos um corpo docente estável. Há professores que lecionam aqui há mais de 20 anos". Situada numa região de grande densidade populacional, ela se beneficia também de uma seleção natural de alunos. "Cerca de 70% dos alunos não são de São Bernardo. Eles vêm de municípios vizinhos e de bairros de São Paulo como Guaianazes, Tatuapé. Isso mostra a procura da faculdade".

Mas as campeãs do interior, de acordo com o levantamento do Anuário, são as Católicas de Campinas e de Santos. A PUC-Campinas, criada em 1953, já tem em sua história a missão de suprir a falta da Unicamp, a Universidade Estadual de Campinas que se tornou um centro de excelência nas mais variadas disciplinas, mas que não tem curso de Direito na sua grade de ofertas. A Faculdade Católica de Direito de Santos, mais conhecida agora como Unisantos, também tem entre seus ex-alunos um ministro do Supremo - Cezar Peluso -, além de 18 desembargadores em São Paulo, igual número da PUC-Campinas.

O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, empossado neste ano, é da turma de 1981, de Santos. Quando estudante foi presidente do Diretório Acadêmico e da Atlética Acadêmica. Siqueirinha, como é conhecido pelos amigos, conta que durante seu mandato no diretório afastou dois professores que faltavam demais. Ele também defendia que Redação e Língua Portuguesa fossem excluídas do currículo. "Acho um absurdo o curso de Direito ter disciplina de Português. Isso é ensino de base". Diz que escolheu a Faculdade Católica de Direito de Santos, por ter estudado em colégio católico e por conhecer a qualidade da escola de Direito. Seu irmão, o promotor Francisco Almeida Prado Rocha de Siqueira, também formou-se lá. "A faculdade tinha um nível muito bom. No concurso para juiz de 1982, no qual fui aprovado, 81 pessoas foram aprovadas, oito delas eram da Católica de Santos".

Quatro dos cinco desembargadores integrantes da 1ª Câmara Criminal do TJ-SP, se graduaram na Faculdade Católica de Santos (o quinto é Márcio Bártoli, que se graduou em São Bernardo). O presidente da turma, Mário Devienne Ferraz, conta que escolheu a instituição, porque "na época era a única da cidade e era conceituada em todo estado". Para ele a escolha da faculdade é importante, mas de nada adianta se o aluno não for dedicado. "Na minha época os alunos se dedicavam mais. Hoje com a proliferação de universidades e alunos, uma parte deles não tem tanto empenho".


Competição internacional



A Faculdade de Direito de Taubaté , hoje Universidade de Taubaté (Unitau) foi fundada em 1957. Além dos 12 desembargadores do TJ-SP, o ministro do TST Milton França, também se formou lá. O coordenador pedagógico do curso Paulo Francisco Henriques Fernandes aponta entre os grandes feitos da faculdade do Vale do Paraíba a participação na competição de Direito Internacional Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, promovida pela International Law Student Association (ILSA), dos Estados Unidos



Na disputa, um grupo de alunos da instituição deve resolver um caso fictício entre dois estados nações e depois fazer defesa oral. O grupo vencedor no Brasil concorre à segunda fase em Washington, Estados Unidos. A Unitau participa há dois anos da competição, mas não foi classificada para esta etapa. A Unisantos também participa da competição.



O desembargador Thiers Fernandes Lobo formou-se na Faculdade de Direito de Taubaté em 1969. Ele afirma que na época procurou a instituição por ser mais próxima da cidade que morava, Pindamonhangaba. Segundo ele o forte da faculdade eram as aulas de Direito Penal, Processual Penal e Processo Civil. "Na faculdade o aluno vai encontrar as informações, mas ele tem que desenvolver o próprio caminho". No currículo do desembargador consta atuação política. Ele foi vice-prefeito de Pindamonhangaba de 1977 até 1982. Com a renúncia do prefeito Geraldo Alckmin, Thiers Fernandes Lobo assumiu o cargo e permaneceu por dois anos.



Instituição/Desembargadores

USP 145

PUC-SP 38

Mackenzie 23

FMU 19

PUC-Campinas 18

UniSantos (Católica de Santos) 18

Universidade de Taubaté 12

Faculdade de Direito de S. Bernardo do Campo 9

Instituto Toledo de Ensino 9

Faculdade de Direito de Sorocaba 8



por Larissa Garcia
Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2008