TJSP LANÇA PÁGINA SOBRE PROCESSOS HISTÓRICOS: História e Direito, memória e pesquisa.

    A Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal de Justiça de São Paulo lançou página no portal do TJSP com informações e referências técnicas sobre casos, crimes e processos de relevância histórica que fazem parte do arquivo do Tribunal - clique aqui para acessar. O caso de João Acácio Pereira da Costa, que ficou conhecido como o “bandido da luz vermelha”, e a ação penal que apurou os assassinatos de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC) durante os acontecimentos que culminaram na Revolução Constitucionalista de 1932, são...

os dois primeiros temas disponibilizados.
Excepcionalmente, o processo relativo aos assassinatos dos jovens “MMDC” foi totalmente digitalizado e está disponível na íntegra. Mas os demais feitos históricos que serão divulgados conterão texto informativo e planilhas descritivas de processos. É o caso de João Acácio, condenado em 89 ações, que lhe renderam mais de 300 anos de pena.

Ele ficou conhecido pelos crimes que cometeu na capital paulista, e ostentava uma lanterna vermelha sempre que praticava os delitos. A página “Processos Históricos” apresenta dados biográficos e planilhas com referências técnicas sobre as ações, com dados como identificação das partes e descrições resumidas das alegações da acusação e da defesa, bem como decisão judicial.

A intenção do setor de Gestão Documental é inserir ao menos um tema (relativo a um caso, crime ou pessoa) por mês. Caso houver interesse na consulta de documentos originais históricos, o interessado deve proceder de acordo com o regramento contido na aba “Pesquisadores”, dentro da página da Gestão Documental.

O conteúdo da página “Processos Históricos” é resultado da atuação da equipe multidisciplinar de funcionários públicos e estagiários de nível superior dos cursos de História e Direito, destacados para estudos de preservação dos documentos do Tribunal. Após identificarem processos e documentos administrativos com relevância histórica ou jurídica, indicam à Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD/TJSP), que julga a pertinência histórica da documentação a fim de disponibilizá-la no site.

O Programa de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça de São Paulo tem como objetivo adotar um conjunto de procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos, de modo a resgatar e preservar a memória histórica, reduzir a massa documental acumulada, aplicar conceitos de guarda documental técnica e melhorar o acesso à informação.

Comunicação Social TJSP

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches