Seminário de Direito Internacional sobre Temas Relevantes na América do Sul

IAB e IBIN promovem seminário sobre Direito Internacional na América do Sul
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto Brasileiros de Integração das Nações (IBIN) promovem, nos próximos dias 7 e 8 de outubro o "Seminário de Direito Internacional sobre Temas Relevantes na América do Sul" que contará com a participação de especialistas do Brasil e do exterior.

No evento, os palestrantes irão discutir formas de solucionar pacificamente controvérsias entre os países da América Latina na Corte Internacional de Justiça, assim como a harmonização de impostos indiretos e o desenvolvimento do processo de integração. Os especialistas irão abordar ainda como a arbitragem está ajudando na conciliação trabalhista e a utilização deste instrumento na Argentina.



O seminário acontece na sede do IAB (Av. Marechal Câmara, 210, 5° andar) das 10h às 18h.

Segue a programação completa do evento:

Terça-feira, dia 07 de outubro.

10h – Abertura

10h15 - A Harmonização dos Impostos Indiretos e o Desenvolvimento do Processo de Integração

Palestrante: Fábio Gomes (IAB)

10h50 – A Arbitragem Trabalhista no Direito Brasileiro

Palestrante: Cláudio Gomara de Oliveira (Presidente do comitê de Direito fiscal da FIA)

11h20 - Pacificação Social através da Conciliação Trabalhista - A Solução Pacífica de Controvérsias na Argentina e no Brasil: A Arbitragem - A Conciliação Trabalhista na Argentina

Palestrante: Alejandro Lapadu (Presidente do Comitê XII-Direitos Humanos da FIA e Professor da Universidade de Buenos Aires )

12h - A América Latina e a Solução Pacífica de Controvérsias na Corte Internacional de Justiça

Palestrante: Sabina Ivanova Galan Aguirre (Consultora Jurídica da ONU – Ciudad de México, México).

12h30 - Intervalo para o almoço

14h –Uma Lei Modelo de Franchising para a América do Sul

Palestrante: Luiz Felizardo Barroso (Professor da UFRJ)

14h40 - A Natureza Jurídica dos Contratos Assinados entre as Organizações Multilaterais (FMI, BIRD, BID)

Palestrante: Carlos Jorge Sampaio Costa (Ex-Advogado Sênior do BID)

A Natureza jurídica dos Contratos Assinados entre o Estado e Bancos Privados

Palestrante: Luiz Machado Fracarolli (Sub-Procurador-Geral da Fazenda Nacional aposentado)

Os Projetos de Financiamento "Project Financing"

Palestrante: Teresa Pantoja (IAB)

15:40 horas - Aspectos Relevantes da Lei de Proteção à

Propriedade Intelectual no Brasil (Lei no. 9279/96 e de 1996) – Palestrante: Semir Da Silva Fonseca (Presidente do Comitê de Propriedade Intelectual da FIA)

16h20 – A Constituição e Operação de Empresas de Capital Estrangeiro no Brasil

Palestrantes: José Maria Rossani Garcez (Professor da Universidade Cândido Mendes)

Otto Lobo (Latin American Network)

17h20 - A Teoria da Imprevisão e as Contigências Econômicas Palestrante: Alejandro Acuña (Professor da Universidde de Buenos Aires)

Quarta-feira, dia 08 de outubro

10h - O Desenvolvimento Brasileiro Face à América do Sul

Palestrante: Jorge Rubem Folena (IAB)

10h40 - A Importância das Instituições na América do Sul e América Latina

Professor: Jovino Arturo Alvarez (Conciliador do Ministério do Trabalho da Argentina)

11h20 - A Integração Sul-Americana através da UNASUL

Palestrante: Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna (IAB)

12h – Intervalo para o almoço

14h - O Princípio da Qualificação do Direito Internacional

Palestrante: André Fontes (Desembargador Federal da 2a. Região do Brasil)

14h40 - O Poder Paralelo versus O Estado Democrático de Direito – Palestrante: Maria Helena Cisne (Desembargadora Federal)

15h20 – A Justiça Militar nos Tempos Atuais

Palestrante: Manuel Omar Lozano, (Coronel Auditor do Exército Argentino, Membro da Comissão Redatora do Projeto de Lei sobre Instalação de um Novo Sistema de Administração da Justiça Militar (sancionado))

16h40 horas - A América do Sul sob a Luz da Teoria Geral do Estado - Os Exemplos Históricos de Como Não-Fazer.

Palestrante: Dilermando de Castello Cruz


Serviço:

Evento: Seminário de Direito Internacional sobre Temas Relevantes na América do Sul

Data: 07 e 08 de outubro de 2008, terça e quarta-feira

Horário: de 10h às 18h

Local: Plenário do IAB (Av. Marechal Câmara, 210 – 5° andar Centro do Rio de Janeiro)

Inscrições: www.iabnacional.org.br