Já é possível apresentar denúncia por acidente no Metrô, diz promotor

Responsáveis por acidente vão responder por homicídio culposo, de acordo com promotor. Documento conclui que acidente que matou sete pessoas em 2007 podia ter sido evitado.

O laudo do Instituto de Criminalística (IC) sobre o desabamento das obras da futura Estação Pinheiros, da Linha 4 (Amarela) do Metrô, na Zona Oeste de São Paulo, constatou que vários fatores contribuíram para a tragédia, mas a causa preponderante, de acordo com os peritos, foi a não paralisação das obras um dia antes do acidente, quando foram identificadas anormalidades no terreno. De acordo com o Ministério Público de São Paulo, os responsáveis pelo acidente irão responder por homicídio culposo (quando não há intenção), que prevê pena de até quatro anos de prisão.

No entanto, o mesmo laudo de 193 páginas diz que os instrumentos de medição não apontaram para nenhum colapso. Na opinião dos peritos, "a causa determinante do colapso teve origem no afundamento e na movimentação descendente em forma de um grande bloco de terra e rocha, situado na região da escavação do túnel da Estação Pinheiros, no trecho compreendido entre o emboque do túnel com o poço de acesso e o emboque do túnel de via, no sentido da Estação Faria Lima, ocasionando o rebaixamento e queda de trecho da via pública e passeio da Rua Capri."


Os seguintes fatores seqüenciais foram preponderantes para o acidente, segundo o laudo:

- a não paralisação das obras de escavação e as conseqüentes detonações, medida de cautela cogitada inclusive em reunião em 11/01/07 (data anterior ao acidente), "até que medidas mitigadoras fossem implementadas";

- a adoção de um modelo geomecânico simplificado, que se mostrou inadequado às necessidades particulares naquele trecho de túnel e pela indefinição de critérios para identificar uma situação de emergência;

- e as medidas recomendadas da colocação de tirantes (suportes de sustenção) não chegaram a se completar pelo tempo necessário para sua implantação.

Além disso, de acordo com o laudo, "verificaram-se deficiências na comunicação, interface entre os órgãos envolvidos", como o Consórcio Via Amarela (CVA) e Metrô, entre outros, ocorrendo demora ou incapacidade de identificação dos problemas. O Ministério Público de São Paulo quer agora ouvir os peritos para eliminar as contradições.

Denúncia

O promotor Arnaldo Hossepian disse na tarde desta quinta-feira (28), no Fórum de Pinheiros, na Zona Oeste, que já é possível apresentar denúncia contra os responsáveis pelo acidente que, em janeiro de 2007, matou sete pessoas.

O promotor recebeu, por volta das 12h30 desta quinta-feira, o laudo do IC com as conclusões sobre as causas do acidente. Ele disse que, mesmo com uma leitura superficial do documento, já é possível apontar os responsáveis.

"Tive tempo apenas para uma leitura muito superficial. Apenas verifiquei, em uma rápida batida de olhos, que o laudo conclui que o acidente era passível de ter sido evitado. O Ministério Público, desta forma, está seguro em oferecer a denúncia", afirmou.

O promotor, no entanto, evitou falar em nomes, cargos ou a quantidade de pessoas que poderão ser denunciados. "Mais de uma pessoa (será denunciada), com certeza. Haverá pessoas denunciadas tanto do consórcio (Via Amarela, responsável pela execução da obra) quanto do Metrô (responsável pela fiscalização). Eram pessoas diretamente envolvidas com a obra, tanto quem executava quanto quem fiscalizava", disse.

Homicídio culposo

Ao término do inquérito, os responsáveis responderão por crime de desmoronamento culposo seguido de morte - no caso, homicídio culposo -, artigos 256 e 248 do código penal, que prevê pena máxima de quatro anos de detenção, de acordo com o promotor. "Como foram sete mortes, pode chegar a até seis anos de detenção. Mas acho muito difícil alguém ir para a cadeia", ressaltou.

Mesmo não lendo o laudo com profundidade, o promotor considera o documento elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), divulgado em junho deste ano, mais detalhado. "Mesmo porque as pessoas envolvidas no IPT foram buscar outras com expertise na área de escavação profunda. Mas os fatores técnicos que causaram o acidente, como o não monitoramento da obra, a operação do fluxo da escavação e outros, já eram de conhecimento do Ministério Público", finalizou.

Ainda de acordo com o promotor, o inquérito deve ser concluído nos próximos 15 dias, mas ele acrescentou que não possui um prazo formal para apresentar a denúncia contra os responsáveis.

Outro lado

O Consórcio Via Amarela informou que não tomou conhecimento da divulgação do Laudo do Instituto de Criminalística.

Fonte: G1