JUÍZES TÊM 10 DIAS PARA INFORMAREM SALÁRIOS AO CNJ

Depois de divulgado que um juiz do interior de Mato Grosso ganhar 503 mil em um mês e ter ele debochado do repórter (tenho mais 700 mil para receber e vou postar no Facebook), os ganhos dos juízes, que já estavam na mira da...

CORTES NOS RECURSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO APROVADOS PELO STF

Cortes seriam necessários porque a Justiça do Trabalho é "extremamente condescendente" com o empregado e "provoca danos às empresas e ao nosso desenvolvimento econômico", conforme relatório final.

STF declara válidos cortes do Legislativo nos recursos da Justiça do Trabalho

O Poder Legislativo tem competência para apreciar, modificar e aprovar leis orçamentárias anuais. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (29/6), ao rejeitar pedido contra cortes feitos pelo...

NÃO HÁ DATA PARA JULGAMENTO DO MS CONTRA A NOMEAÇÃO DE LULA PARA A CASA CIVIL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento dos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, impetrados contra ato de nomeação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. A proposta de adiamento foi formulada pelo...

EROS GRAU E OS INFRINGENTES: "É NECESSÁRIO VOLTARMOS A SER POSITIVISTAS"

O ministro aposentado do STF Eros Grau disse que não daria voto favorável aos Infringentes. “Admiti-los no STF levaria à instalação do moto perpétuo processual. Exatamente o que a expressão diz, perpétuo. Algo que não tem fim. Se quatro ou cinco votos forem fiéis, a cada julgamento sobrevirão novos embargos e, continuamente, outros mais.” Grau diz que o STF deveria julgar sem a televisão. “Um tribunal que tome decisões aplicando princípios está liberado para decidir como bem entender, segundo os valores de cada juiz, não conforme